Empresario

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  • Publicado : 25 de outubro de 2012
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O empresário
Um empresário é a peça chave da empresa que por sua vez se torna um instrumento nas mãos do mesmo, com sua inteligência realidade tecnológica e visão de negócios. Empresário é quem realiza a empresa. O empresário é o organizador da atividade econômica, pois ele agrega os vários fatores de produção. Portanto, empresário é “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizadapara a produção ou circulação de bens e serviços”. O escopo é a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado. A função do empresário é organizar e dirigir o negócio, para isso ele reúne os fatores de produção, os adapta e controla. Seu objetivo é o lucro. O empresário corre riscos e suporta as perdas. Não é empresário quem presta um trabalho autônomo de caráter exclusivamentepessoal.
Qualquer pessoa física ou jurídica que exerça com habitualidade uma atividade econômica organizada, qualquer que seja o setor da economia, é empresário. Teoricamente essa afirmação está correta. Contudo, o direito positivo pode excepcionar essa regra geral.
Ser empresário não é para as pessoas com muitas habilitações, mas para as pessoas preparadas para essa missão. Uma pessoa com maishabilitações poderá estar, eventualmente, mais preparada, em especial se as escolas aumentarem a formação em empreendedorismo. Qualquer pessoa que pretenda ser empresário, de um pequeno negócio ou de uma grande empresa, tem de ter consciência que a sua preparação e formação contínua são essenciais para ajudá-lo a enfrentar os desafios. Mesmo para enfrentar o insucesso pode e deve investir algum do seutempo, isto é, quanto mais conhecer as causas e consequências de algo correr mal, mais facilmente ultrapassará essas dificuldades. O Livro II do Código Civil, denominado “Do Direito da Empresa”, traz já no seu primeiro artigo o conceito de empresário. Segundo o referido artigo:
Art. 966: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou acirculação de bens e serviços”.
“:Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa.”.
A atividade empresarial impõe riscos, e muitas vezes um grande capital é demandado para se erguer um empreendimento, por isso seustitulares devem cumprir algumas determinações legais para com as entidades governamentais responsáveis pela fiscalização. Quem deseja se aventurar na atividade empresarial deve cumprir essas determinações em todas as etapas, desde sua formação, quanto na durante, até o termino de sua atividade comercial. Também necessita seguir um sistema contábil de escrituração financeira, além de levantar obalanço patrimonial e o DRE (Demonstrativo de resultado do exercício), essa escrituração tem que ser efetuado nos livros obrigatórios.
Requisito para se tornar um empresário
Os requisitos fundamentais para ser um empresário são: profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens e serviços.
Capacidade jurídica; assim como:
* ausência de impedimento legal para oexercício da empresa;
* efetivo exercício profissional da empresa;
* regime jurídico peculiar regulador da insolvência; e
* registro.

Outros requisitos são: ter maior de 18 anos, ou, ser emancipado caso seja menor de idade, estar livre de impedimentos, ou seja, sem proibições nas quais uma pessoa não pode exercer atividade empresarial, tais como não ser empresário falido, nãoser servidor público (exemplos: Magistrados e membros do Ministério Público, Agentes públicos - podem ser cotistas, acionistas ou comanditários mas não empresários nem administradores ou gerentes de empresa privada -, Militares, Falidos não reabilitados, Deputados e Senadores - Vide art. 54 e 55 da Constituição Federal -, Estrangeiro com visto provisório, Leiloeiros, Despachantes aduaneiros,...
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