EMPRESARIAL

Órgãos Societários

De acordo com Fabio Ulhoa Coelho a sociedade anônima se desdobra em órgãos, tais como a diretoria, conselhos ,chefias, coordenadorias e outros.Esse desdobramento visa atender objetivos em parte administrativos e em parte jurídicos.Nem todas as questões atinentes a distribuição entre os órgãos interessam a tecnologia de administração de empresas, assim como nem todas preocupam ao direito. Para os profissionais de direito, os desmembramento da pessoa jurídica tem importância para o atendimento de formalidades ligadas á validade ou eficácia de atos da sociedade, dos agentes que nela trabalham, dos acionistas e etc. Nem todo os órgãos da sociedade anônima se interessam ao direito. Ao contrario , a lei se ocupa apenas dos situados no topo da hierarquia estrutural, que são as assembleia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. O sujeito de direito, responsável será sempre a sociedade anônima. A tecnologia jurídica, no passado, via nos órgãos das pessoas morais algo semelhante aos representantes . Os administradores de sociedade anônima ocupariam, perante esta, posição parecida á dos curadores diante dos loucos, dos pais em face dos filhos menores, do mandatário em relação ao mandante. Tomando por premissa a constatação de que a pessoa jurídica não existe fora do direito positivo, afirma-se impossível ela manifestar vontade se não por meio de pessoa física. Decorre daí que os órgãos não substituem a vontade da sociedade anônima, mas a expressam. Não são a rigor representantes, no sentido de que tornam presentes a vontade da companhia. (cf., por todos Pontes de Miranda, 1965:385). Assim cada órgão expressa a vontade da pessoa jurídica da sociedade anônima nos limetes de sua competência: a assembleia geral manifesta-a relativamente á aprovação das contas dos administradores á definição das normas estatutárias. Os órgãos da sociedade anônima classsificam-se em divisíveis e