Empresarial e o Meio Ambiente

TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL I

PROF.ª

ESTUDO DE TEXTO EM SALA

RESENHA

ALUNO (A): PATRÍCIA M. C. TURMA: 7-A RIO 14/03/14

O direito ao desenvolvimento na esfera das Nações Unidas.
ONU e o direito ao desenvolvimento

O desenvolvimento de um país se dá através do Direito fundamental ao desenvolvimento, sob todos os aspectos, principalmente através de políticas bem organizadas onde uma grande parte se une para discutir e cooperar uns Estados com os outros e as Organizações Internacionais. A criação da ONUfoi primordial para estas discurssões e manter a comunicação entre eles e para a manutenção da paz mundial, com a Carta da das Nações Unidas, conforme diz o artigo 1º da mesma, "Manutenção da Paz", os princípios primordiais de uma nação que é o respeito, a liberdade de expressão, sexo, língua ou religião sem distinção de raça para garantir todos os objetivos. Já o artigo 55 da Carta das Nações Unidas (ONU) que dispõe a finalidade de gerar condições de estabilidade e bem-estar necessários as relações pacíficas e amistosas, as UN favorecerão:
a) níveis mais altos de trabalhos efetivos e condições de progresso e desenvolvimento econômico e social, nacional e internacional. Muitas vezes isto não acontece em determinados países, onde há aumento das riquezas, mas não cresce o desenvolvimento humano. Em 1970 houve a Construção do chamado Direito ao desenvolvimento em que se fala da criação de um ambiente em que os individuos possam viver de forma produtiva e criativa de acordo com as suas necessidades. Em 1972 foi proclamado o direito ao desenvolvimento pelo então pelo Presidente da Suprema Corte Internacional da Justiça Keba M' Baye, que afirmou que o desenvolvimento é um direito de todos os homens, porque o homem não pode sem desenvolvimento e por conseguinte a humanidade. A declaração sobre o desenvolvimento é fundamentada em quatro