Empresarial iii

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Semana 7 – Empresarial III


CASO CONCRETO:
ANDREIA ADQUIRIU EM 13/04/2011 UM TABLET IPHONE DE CÍNTIA NO VALOR DE R$ 1.200,00. O PAGAMENTO FOI FEITO POR MEIO DE UMALETRA DE CÂMBIO A VENCER 30 DIAS DA DATA DA EMISSÃO DO TÍTULO. A CAMBIAL FOI SACADA CONTRA BIANCA QUE ACEITA A ORDEM DADA EM 15/04/2011. APRESENTAM-SE COMO AVALISTAS, ZULEIDE EPATRÍCIA. A PRIMEIRA INGRESSOU NO TÍTULO NO DIA 20/04/2011 E A SEGUNDA NO DIA 25/04/2011, NO ENTANTO, AMBAS NÃO INDICARAM A QUEM ESTÃO AVALIZANDO.
A) QUAL A MODALIDADE DE AVALAPRESENTADO?

R:_Aval simultâneo, todos os avalistas são garantes do avalizado, e em branco porque não indica o nome de quem se avaliza, ainda que superposto são consideradossimultâneos.

B) ZULEIDE E PATRÍCIA SERÃO CONSIDERADAS AVALISTAS, MESMO SEM TER INDICADO O BENEFICIÁRIO DO AVAL?

R Sim. De acordo com a súmula 189 STF “os avais em branco esuperpostos consideram-se simultâneos”. Nossos tribunais vem admitindo os avais em brnco.

QUESTÃO OBJETIVA
COM RELAÇÃO AO AVAL LANÇADO EM UM TÍTULO DE CRÉDITO, PODE-SE AFIRMAR QUEA) EM UMA NOTA PROMISSÓRIA SEM A INDICAÇÃO DO NOME DA PESSOA POR QUEM É DADO O AVAL, NÃO HAVENDO COMO IDENTIFICÁ-LA, ENTENDE-SE QUE O AVALIZADO É O TOMADOR.
B) SE O AVALISTA DEUMA LETRA DE CÂMBIO SE ESQUECE DE LANÇAR O NOME DA PESSOA POR QUEM É DADO O AVAL, NÃO HAVENDO COMO IDENTIFICÁ-LA, ENTENDE-SE QUE O AVALIZADO É O SACADO.
XC) SE O AVALISTA DE UMADUPLICATA, CUJA FIRMA NÃO ESTÁ LANÇADA ABAIXO DE NENHUMA OUTRA, SE ESQUECE DE LANÇAR O NOME DA PESSOA POR QUEM É DADO O AVAL, NÃO HAVENDO COMO IDENTIFICÁ-LA, ENTENDE-SE QUE OAVALIZADO É COMPRADOR.
D) EM UM CHEQUE SEM A INDICAÇÃO DO NOME DA PESSOA POR QUEM É DADO O AVAL, NÃO HAVENDO COMO IDENTIFICÁ-LA, ENTENDE-SE QUE O AVALIZADO É O BENEFICIÁRIO.
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