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CONSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO SOCIAL


A Tractebel Energia S.A., anteriormente denominada Centrais Geradoras do Sul do Brasil S. A. – GERASUL, é uma sociedade por ações, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, à Rua Antônio Dib Mussi, 366, Centro.

Em cumprimento à Medida Provisória nº 1.531-11, de 17.10.1997, que determinou ao Poder Executivo promover a reestruturação daCentrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias, em 23.12.1997 ocorreu a operação de cisão parcial da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL com versão de parcela de seu patrimônio para a nova sociedade denominada Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. – GERASUL, constituída na própria Assembléia Geral Extraordinária que aprovou a cisão. O parque gerador daELETROSUL foi, então, integralmente absorvido pela GERASUL, ficando as duas companhias sob o controle acionário da ELETROBRÁS.

Em 29 de janeiro de 1998 a Assembléia Geral Extraordinária da ELETROBRÁS aprovou a sua cisão parcial com versão de parcela de seu patrimônio para a nova sociedade denominada Eletrobrás Geração S.A. – ELETROGER. A mencionada AGE funcionou como assembléia de constituição dessanova companhia. O patrimônio da ELETROBRÁS vertido à ELETROGER correspondia ao seu investimento na GERASUL ocorrendo, assim, a troca de controle acionário.

Em 29 de abril de 1998 a ELETROGER incorporou sua controlada GERASUL, com o patrimônio existente na data base de 31 de janeiro de 1998. Na Assembléia Geral Extraordinária em que foi aprovada a operação de incorporação, os acionistas aprovaram,também, a alteração da denominação social da ELETROGER para Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. – GERASUL, utilizada até então pela incorporada.

Em leilão realizado em 15 de setembro de 1998, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a Tractebel EGI South America Ltda., anteriormente denominada Tractebel Sul Ltda., empresa constituída no Brasil sob o controle da Tractebel Sociètè Anonyme, comsede em Bruxelas, Bélgica, adquiriu o controle acionário da Companhia, representado por 227.095.639.468 ações ordinárias, que correspondia a 50,01% do capital votante, ao preço de R$ 945,7 milhões.

Os acionistas da Companhia aprovaram, em Assembléia Geral Extraordinária ocorrida em 22.02.2002, a mudança de sua denominação social de Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. – GERASUL para TractebelEnergia S.A.

A capacidade instalada da Tractebel Energia, incluindo a propriedade indireta nas UHEs Itá e Cana Brava, é de 5.831MW, dos quais 79,68% em UHEs e 20,32% em UTEs, compostos pelo seguinte parque gerador em operação: UHE Salto Osório (PR), UHE Salto Santiago (PR), UHE Passo Fundo (RS), UHE Itá (RS/SC), UHE Machadinho (SC/RS), UHE Cana Brava (GO), UTE Charqueadas (RS), UTE Alegrete (RS),UTE William Arjona (MS) e Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (SC).



A Companhia é controladora da Companhia Energética Meridional – CEM, detendo 99,99% das ações representativas de seu capital social. A CEM concluiu a construção em 2002 da UHE Cana Brava, possuindo três máquinas de 150 MW, que entraram em operação em maio, agosto e setembro, respectivamente, localizada no Rio Tocantins, Estadode Goiás. Detém, também, o controle compartilhado, com a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, da empresa Itá Energética S.A. – ITASA, da qual possui 48,75% do capital votante. A ITASA é uma SPC – Special Purpose Company constituída para construir e explorar, em parceria, através de consórcio, a UHE Itá, localizada no Rio Uruguai, na divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Deacordo com o contrato de consórcio, a ITASA tem direito a 60,5% de 668 MW médios, que correspondem à energia assegurada da usina.

Em 16.10.2000 foi constituída a empresa Alpha Participações Ltda., com capital social no valor de R$ 151.030 mil, representado por 151.030.853 quotas, das quais a Tractebel Energia possuía 151.030.852. Essa empresa foi constituída com o propósito de adquirir, em...
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