Empregadas Domesticas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CIENCIAS CONTABEIS

A PEC DAS DOMÉSTICAS:
O Respeito aos Direitos de Todos

Caxias do Sul
2013

A PEC DAS DOMÉSTICAS:
Respeito aos Direitos de Todos

Trabalho de Polyana Avila Domingues apresentado à
Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral.
Orientador: Bruno Fernando dos Santos

Caxias do Sul
2013

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3

2 CLIICA DE REPOUSO.............................................. Erro! Indicador não definido.
2.1 NORMAS SEGUNDO ANVISA .............................. Erro! Indicador não definido.
2.1.1 Recursos Humnos das ILPI e Casa Lar ............................................................. 4
2.1.2 Atraibuições Gerais/ Requesitos ........................................................................ 6
2.1.3 Parametros Operacionais para as Instituições ................................................... 8
2.1.4 Procedimentos nas Instituições .......................................................................... 8
2.1.5 Infra Estrutura Fisíca ........................................................................................ 10
2.2 PROCESSO FORMAL PARA ABRIR A EMPRESA ............................................ 14
2.2.1 Consulta de Viabilidade-Sistema Integrado de Cadastro ................................. 14
2.2.2 Registro do Contrato Social/ CNPJ/ Inscrição Estadual ................................... 15
2.2.3 Alvará de Municipal .......................................................................................... 15

3 A PEC .................................................................................................................... 16
4 LEGALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES .............................................................. 18

5 CONCLUSÃO