Emenda constitucional

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29CARLA REGINA JARDIM ROCHA

REGULAMENTAÇÃO DA E.C. 29/2000: DESAFIOS E RESULTADOS NA DINÂMICA NO FINANCIAMENTO MUNICIPAL DO S.U.S. NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA APÓS A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL

Trabalho Conclusão de Curso Apresentado à Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo com parceria a Faculdade de Medicina da USP como parte dos requisitos para a obtençãodo título de Especialista em Gestão Pública em Saúde

SÃO PAULO - 2011

CARLA REGINA JARDIM ROCHA

REGULAMENTAÇÃO DA E.C. 29/2000: DESAFIOS E RESULTADOS NA DINÂMICA NO FINANCIAMENTO MUNICIPAL DO S.U.S. NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA APÓS A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL

Trabalho Conclusão de Curso Apresentado à Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo com parceriaa Faculdade de Medicina da USP como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública em Saúde Orientador: Marcelo Cardoso Pinheiro

SÃO PAULO - 2011

FICHA CATALOGRÁFICA

Preparada pela Biblioteca Central da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Rocha, Carla Regulamentação da E.C. 29/2000: desafios e resultados na dinâmica nofinanciamento municipal do SUS na Região Metropolitana na Baixada Santista após a Vinculação Constitucional/ Carla Rocha. São Paulo, 2011. Monografia. Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – Curso de Especialização em Gestão Pública em Saúde, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Orientador: Marcelo Cardoso Pinheiro 1. Financiamento em saúde 2. Sistemaúnico de saúde 3. Financiamento governamental/legislação & jurisprudência 4. Zonas metropolitanas

BC-FCMSCSP/357-11

Este Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE foi organizado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH em parceria com a FUNDAP, apoiado pelo COSEMS e desenvolvido pelas seguintes Instituições de Ensino: - Faculdade deCiências Médicas da Santa Casa de São Paulo, - Faculdade de Medicina - Universidade de São Paulo, - Escola de Enfermagem - Universidade de São Paulo, - Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getulio Vargas, - Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo, - Universidade Estadual de Campinas, - Faculdade de Medicina de Botucatu - Universidade Estadual Paulista Júlio deMesquita Filho, - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

Dedico este trabalho aos meus queridos pais, e Aos meus irmãos especiais - Luciano e Carlos (em memória)

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, por permitir o cumprimento de mais uma etapa de minha vida. Agradeço também, a Faculdade de Ciências Medicas da Santa Casa de São Paulo e a Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de São Paulo, e a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, pela honrosa oportunidade desta especialização que contribuiu e contribuirá para o meu desempenho e sucesso profissional, deixo aqui também, minha profunda admiração, respeito e orgulho em ter conhecido e poder ter tido como compartilhar de sua sabedoria, que não só pra mim, mas para todos da nossa turma, foi umícone da Saúde Pública , o nosso querido e eterno “Tanto para o Bem...e agora para Sempre...Professor Paulo Elias”, o meu profundo obrigado. Ao meu orientador, Marcelo Pinheiro, obrigada pela paciência e compreensão durante todo esse processo de conclusão. Durante a realização do meu trabalho e de toda minha vida acadêmica, contei sempre com a ajuda amorosa e a solidariedade dos meus pais, da minhairmã Kátia que não mediram esforços para a realização de mais um sonho. Agradeço ao meu saudoso Secretario de Saúde Publica, da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Dr. Adriano Bechara, pela anuência e confiança para a conclusão deste curso, pois sem o seu consentimento e compreensão, não teria nem a oportunidade de concorrer à vaga da especialização, deixo aqui, o meu Muito...
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