EMBARGOS EXECUçãO

305 palavras 2 páginas
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Modelo de peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... (dirigir ao juízo da ação de execução)
Ação de Execução n. ...
Distribuição por dependência
... (nome completo, qualificação, domicílio e residência do embargante-executado), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 745 do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de (nome completo e qualificação do embargado, residência e domicílio), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
I – DOS FATOS
(descrever os fatos que levaram à execução, inclusive da ação de execução e penhora.)
II – DO DIREITO
(Razões pelas quais os embargos devem ser julgados procedentes. Essas razões podem ser de ordem apenas processual, ou relativas ao mérito.)
(Demonstrar a necessidade de concessão de efeito suspensivo – art. 739-A, CPC.)
(Quando a tese for excesso de execução, deverá o embargante indicar o valor que entender correto, apresentando memória de cálculo – art. 739-A, § 5.º, CPC.)
III – DO PEDIDO
Diante do exposto, requer sejam os presentes embargos devidamente recebidos e distribuídos por dependência à Ação de Execução n. ..., ofertando prazo para que o embargado se manifeste e, ao final, sejam julgados procedentes para o fim de (anular/desconstruir o título que fundamenta a execução ora intentada).
(Verificar se é caso de concessão de efeito suspensivo)
Requer-se provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal do embargado, oitiva de testemunhas, as quais serão tempestivamente arroladas, e juntada de novos documentos que se façam necessários.
Por fim, requer que todas as publicações/intimações sejam efetivadas em nome de (nome do advogado/OAB), com escritório profissional na (endereço completo).
Dá-se à causa o valor de R$ ... (valor da execução)
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado ...
OAB ...

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