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ISSN 1413-389X

Temas em Psicologia - 2010, Vol. 18, no 1, 99 – 111

Abuso sexual contra a criança e o adolescente: reflexões interdisciplinares
Anamaria Silva Neves Universidade Federal de Uberlândia Gabriela Brito de Castro Universidade de São Paulo Cynara Marques Hayeck Universidade Federal de Uberlândia Daniel Gonçalves Cury Universidade Federal de Uberlândia Resumo
O presente trabalhoresgata teoricamente o fenômeno do abuso sexual perpetrado contra crianças e adolescentes por abusadores do espaço doméstico (intrafamiliar) e por estranhos (extrafamiliar), sob uma perspectiva interdisciplinar, possibilitando a construção de uma visão ampliada e complexa sobre o fenômeno. Buscou-se compreender os principais conceitos de violência e as prerrogativas que sustentam as discussõessobre a criança enquanto sujeito de direitos. O artigo apresenta um panorama com dados nacionais e internacionais sobre a violência contra a infância e a adolescência e aponta as principais diretrizes brasileiras calcadas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Por fim, enfatiza-se a importância da estruturação da rede de atenção e de proteção à infância e àadolescência como uma estratégia horizontalizada de poder, com relações intra e interinstitucionais dinâmicas e efetivas. Palavras-chave: Abuso Sexual, Crianças e Adolescentes, Instituições, Rede de Proteção.

Sexual abuse against children and adolescents: Interdisciplinary reflections
Abstract
This paper presents theoretically the phenomenon of sexual abuse perpetrated against children andadolescents by offenders of the domestic space (intrafamily) and strangers (extrafamily), in an interdisciplinary perspective, allowing the construction of a complex and broader view on the phenomenon. We attempted to understand the main concepts of violence and prerogatives which sustain the discussions of the child as a rights holder. The paper presents an overview with national and internationaldata on violence against children and adolescents, and identifies the main guidelines based on Brazil´s Federal Constitution from 1988, and the Child and Adolescent Act, 1990. Finally, we emphasize the importance of structuring the child and adolescence protection network as a horizontal strategy of power, with internal and external relations in institutions, which are dynamic and effective.Keywords: Sexual Abuse, Children and Adolescents, Institutions, Protection Network.

________________________________________ Endereço para correspondência: Anamaria Silva Neves - Av. Pará, 1.720 - Bloco 2C - Uberlândia - MG CEP. 38405-320 Telefone: (34) 3218-2235. E-mail: anamaria@umuarama.ufu.br

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Neves, A. S., Castro, G. B., Hayeck, C. M., & Cury, D. G.

Violência: caracterização
Aviolência é um fenômeno relatado desde a Antiguidade e cuja complexidade dinâmica emerge da vida em sociedade (Filho, 2001). É considerada um fenômeno social (Vendruscolo, Ribeiro, Armond, Almeida & Ferriani, 2004) que, particularmente a partir dos últimos trinta anos, vem adquirindo maior visibilidade social, sendo objeto de preocupação por parte do poder público e fonte de estudos científicos nasáreas da Psicologia, Ciências Sociais e Saúde Pública (Minayo & Souza, 1999; Organização Mundial de Saúde – OMS –, 2002). Compreender a violência implica em analisá-la historicamente com a interface de questões sociais, morais, econômicas, psicológicas e institucionais em geral (Minayo, 1994). Para Chauí (1985), a violência não é uma violação ou transgressão de normas, regras e leis, mas sim aconversão de uma diferença e de uma assimetria numa relação hierárquica de desigualdade, com fins de dominação, exploração e opressão, que se efetiva na passividade e no silêncio. Ela se mostra ligada ao poder, pois se um domina de um lado, do outro está o sujeito dominado, violentado, ou seja, fica estabelecida uma relação de forças em que um polo se caracteriza pela dominação e o outro pela...
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