Elementos da teoria geral do estado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1005 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de abril de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
INTRODUÇÃO

O presente trabalho retrata os problemas do Estado Contemporâneo, em que os mesmo deixam claro o que ainda é falha ajustiça social mundial, pois se constata que o Estado é uma pessoa jurídica de direito público internacional e devido a isso é necessário que os líderes políticos obedeçam uma regulação jurídica precisa e coerente.

Desta forma, se exige que a sociedade politicaseja eficaz na ordenação de um determinado território, pois é essa supremacia que irá diferenciar o Estado das outras pessoas jurídicas. É a confirmação de poder interno e externo que o Estado possui, que demonstra a sua soberania politica frente a sociedade.

Nota-se que a intervenção do Estado na sociedade teve origem absolutista e, portanto o poder público sempre foi visto como autoritário.Diante disso o Estado intervém na vida social e os limites entre público e privado somem, ao mesmo tempo que se tem no Estado a condição de financiador, sócio e até mesmo consumidor,sendo assim, muito importante para a população.

Problemas do Estado Contemporâneo – O Estado na ordem internacional

O Estado é responsável pela ordem nacional e isso deve acontecer de maneirapermanente, esse fato diferencia o mesmo das outras pessoas jurídicas, pois ele sempre deve confirmar sua soberania.
Porém, se percebe que há uma regulação jurídica imperfeita, pois a ordenação jurídica é capaz ou não de agir soberanamente. De qualquer forma, houve progressos, o que demonstrou a relatividade do conceito de soberania no plano internacional,havendo quem afirme que se devereconhecer que só têm soberania os Estados que dispõem de suficiente força para impor umavontade.
Ainda sobre a soberania do Estado pode se afirmar que, apesar da eficácia restrita, seu reconhecimento jurídico é de grande importância, porque é em consequência deleque se qualifica como ilegítimo o uso arbitrário da força.
Observa-se a importância das organizaçõespara a organização do Estado, onde deve-se ressaltar a Organização das Nações Unidas (ONU), que é resultado da crença naspossibilidades de uma entidade dessa natureza como guardiã da paz e da esperança de que fosse possível evitar os erros quedeterminaram o fracasso da Sociedade das Nações. A ONU é uma pessoa jurídica de direito internacional público, tendo sua existência, organização, objeto econdições defuncionamento previstos na Constituição, que é a Carta das Nações Unidas. Embora tenha havido certa relutância
dos juristas em qualificar a ONU entre as espécies de uniões de Estados já conhecidas, a maioria lhe reconhece a natureza jurídicade uma confederação de Estados, sendo a Carta o tratado que lhe deu nascimento. Porém, não se pode confundira a ONU com um Superestado, pois amesma não tem soberania.
Assim temos como objetivos da ONU:
1.manter a paz e a segurança internacionais;
2.desenvolver relações amistosas entre os Estados, com base no respeito aos princípios de igualdade de direitos e deautodeterminação dos povos;
3.conseguir a cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, culturalouhumanitário, bem como para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais da
pessoa humana;
4.ser um centro destinado a harmonizar a ação dos Estados para a consecução dos objetivos comuns.
A ONU tem prestado bastante auxilio ao desenvolvimento dos povos e à causa da liberdade, quando menosassegurando aos pequenos Estados um veículo decomunicações com ressonância mundial. Porém, não se pode negar que ela apresenta falhas tanto na sua estrutura como no seu funcionamento, tais como: o respeito a total soberania do estado, o direito de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança, a falta de eficácia das decisões e a falta de recursos próprios financeiros.

A intervenção do Estado na sociedade

O Estado tem na sua origem...
tracking img