Elementos da teoria geral do estado

1005 palavras 5 páginas
INTRODUÇÃO

O presente trabalho retrata os problemas do Estado Contemporâneo, em que os mesmo deixam claro o que ainda é falha ajustiça social mundial, pois se constata que o Estado é uma pessoa jurídica de direito público internacional e devido a isso é necessário que os líderes políticos obedeçam uma regulação jurídica precisa e coerente.

Desta forma, se exige que a sociedade politica seja eficaz na ordenação de um determinado território, pois é essa supremacia que irá diferenciar o Estado das outras pessoas jurídicas. É a confirmação de poder interno e externo que o Estado possui, que demonstra a sua soberania politica frente a sociedade.

Nota-se que a intervenção do Estado na sociedade teve origem absolutista e, portanto o poder público sempre foi visto como autoritário. Diante disso o Estado intervém na vida social e os limites entre público e privado somem, ao mesmo tempo que se tem no Estado a condição de financiador, sócio e até mesmo consumidor,sendo assim, muito importante para a população.

Problemas do Estado Contemporâneo – O Estado na ordem internacional

O Estado é responsável pela ordem nacional e isso deve acontecer de maneira permanente, esse fato diferencia o mesmo das outras pessoas jurídicas, pois ele sempre deve confirmar sua soberania.
Porém, se percebe que há uma regulação jurídica imperfeita, pois a ordenação jurídica é capaz ou não de agir soberanamente. De qualquer forma, houve progressos, o que demonstrou a relatividade do conceito de soberania no plano internacional,havendo quem afirme que se deve reconhecer que só têm soberania os Estados que dispõem de suficiente força para impor umavontade. Ainda sobre a soberania do Estado pode se afirmar que, apesar da eficácia restrita, seu reconhecimento jurídico é de grande importância, porque é em consequência deleque se qualifica como ilegítimo o uso arbitrário da força. Observa-se a importância das organizações

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