elementos da teoria geral do estado

5283 palavras 22 páginas
Elementos de Teoria Geral do Estado Dalmo de Abreu Dallari I.
II.
III.

Conhecimento das instituições, para saber como uma sociedade é organizada; Conhecimento a respeito de que forma e através de que métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas; Aspectos que irão influir na própria elaboração do Estado.

O Estado é universalmente conhecido como pessoa jurídica, que expressa sua vontade através de determinadas pessoas ou determinados órgãos. Nesse dado é que operam todas as teorias que sustentam a limitação jurídica do poder do Estado, bem como o reconhecimento do Estado como sujeito de direitos e de obrigações jurídicas. O poder do Estado é, portanto, poder jurídico, sem perder seu caráter político. A ciência política faz o estudo da organização política e dos comportamentos políticos, tratando dessa temática à luz da Teoria Política, sem levar em conta os elementos jurídicos. Teoria Geral do Estado é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-­‐se no seu âmbito, tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele.

Culturalismo realista de Miguel Reale: nessa obra o

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