eleitoral

06 de Fevereiro de 2014
Direito Eleitoral
Professor: RamomTácio de Oliveira
E-mail: [e-mail]

Critério de Avaliação
1ª Etapa: 30 pts.
2ª Etapa: 30 pts.
3ª Etapa: 40 pts.

Bibliografia Complementar:
Direito Eleitoral, Celso Spitzcovsky

13 de Fevereiro de 2014

20 de Fevereiro de 2014
!!! INCOMPLETO !!!
A ideia que se formou de positivismo.
Ora, se a linguagem constituía as coisas, por meio de uma linguagem perfeita poderíamos ter coisas exatas.
A ainda na idade contemporânea ocorreu uma nova mudança, que teve repercussão na questão das coisas do mundo, da realidade. Se a linguagem servia para constituir as coisas, percebeu-se que era impossível o alcance de uma linguagem perfeita, sendo certo que o sentido da linguagem era contextualizado. Esse novo modo de pensar tem a denominação de virada linguístico pragmática. Para se compreender era preciso a formação de consenso através de uma conclusão intersubjetiva quanto a realidade das coisas.

27 de Fevereiro de 2014
Paradigma
Paradigma é uma grade seletiva que molda o nosso olhar para o mundo, é um certo pressuposto para se compreender as coisas.
É importante perceber que no interior do paradigma não existe apenas a experimentação que traduz na ideia da subjetividade da ciência, mas também a presença de elementos morais, religiosos, ideológicos e psicológicos.
Toda verdade só existe dentro de um certo paradigma.
Dentro do campo do Direito, o paradigma é aquele horizonte histórico de sentido para uma determinada prática jurídica.
Princípios Eleitorais
O conceito de princípios tem ligação com seu histórico de sentidos que fez redundar nas práticas jurídicas ao longo dos tempos.
Houve época em que os princípios se quer eram considerados para a criação das normas ou desempenhavam apenas papel secundário nesse contexto.
Nessa ocasião, os princípios tinham apenas fonte supletiva.
Hoje os princípios possuem juridicidade e também prevalência no ordenamento jurídico.