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EIA/RIMA
ESTUDOS DE IMPACTO
AMBIENTAL E RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTAL

PROF. JOEL TAUCHEN

EIA/RIMA
SUMÁRIO DA AULA










INTRODUÇÃO
IMPORTÂNCIA
CONCEITOS
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
ATIVIDADES QUE EXIGEM EIA/RIMA
ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA
CONSIDERAÇÕES GERAIS
ROTEIRO PARA O EIA/RIMA

INTRODUÇÃO
 1969 – EUA

NEPA

“ NATIONAL ENVIRONMENTAL POLICY ACT ”OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE
UMA DECLARAÇÃO AMBIENTAL
( ENVIRONMENTAL IMPACT STATEMENT)

INTRODUÇÃO
 BRASIL –

LEI 6.938/81

AIA COMO INSTRUMENTO DE
POLÍTICA AMBIENTAL

EIA/RIMA
OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL CONSTITUEM UM
CONJUNTO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
QUE INCLUEM O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, A
IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E MEDIÇÃO DE IMPACTOS, A
INTERPRETAÇÃO E AVALORAÇÃO DOS MESMOS, A
DEFINIÇÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS
DE MONITORIZAÇÃO DESTES IMPACTOS.

IMPORTÂNCIA
 DEFINIÇÃO DA OPORTUNIDADE DE PREVISÃO
DE IMPACTO
 INSTRUMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL
 BASE PARA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL

CONCEITOS
 NO DIREITO AMBIENTAL
“ alteração danosa do ambiente natural, cultural
social eeconômico ”
 DEFINIÇÃO TÉCNICA
“ conjunto de repercussões e conseqüências que
uma atividade pode ocasionar ao ambiente ”

CONCEITOS
 CONAMA – Resolução 001/86
“ Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas
do ambiente, causada por qualquer forma de matéria e energia
resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente
afetem:
- a saúde, segurança ebem-estar população
- atividades sociais e econômicas
- a biota
- condições estéticas e sanitárias ambientais
- qualidade dos recursos naturais ”

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
 LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEI 6.938 / 1981 – IMPLANTA O EIA/RIMA NO BRASIL
REGULAMENTADA PELO DECRETO 88.351 (1/6/83)
RESOLUÇÃO CONAMA 001/86 – NORMATIZA
CF 1988, ARTIGO 225, PARÁGRAFO 1, INCISO IV
“ Exigir, na forma de lei,para instalação de obra ou atividade
causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo
prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade ”

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
LEGISLAÇÃO

ESTADUAL

NO RS , ARTIGO 251 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
 COMPETÊNCIAS
-A exigência de EIA/RIMA é de competência
exclusiva dos Estados e supletiva da União
(Lei6938/81)
-Os municípios tem competência concorrente na
exigência de EIA/RIMA (CF 1988)

ATIVIDADES QUE EXIGEM
EIA/RIMA
 A RIGOR, QUALQUER ATIVIDADE
SIGNIFICATIVAMENTE IMPACTANTE
Resolução 001/86 do CONAMA
-

ESTRADAS DE RODAGEM
FERROVIAS
PORTOS E TERMINAIS DE PETRÓLEO, MINÉRIO E
PRODUTOS QUÍMICOS
AEROPORTOS
OLEODUTOS E GASODUTOS

ATIVIDADES QUE EXIGEM
EIA/RIMA
- TRONCOS ESGOTOSANITÁRIO
- LINHAS TRANSMISSÃO ELÉTRICA ACIMA 230 KV
- HIDROELÉTRICAS, CANAIS DE NAVEGAÇÃO,
-

DRENAGEM E SANEAMENTO
EXTRAÇÃO COMBUSTÍVEL FÓSSIL
EXTRAÇÃO DE MINÉRIO
ATERROS SANITÁRIOS
DESTINAÇÃ0 DE RESÍDUOS TÓXICOS
USINAS GERAÇÃO ELETRICIDADE ACIMA 10 MW

ATIVIDADES QUE EXIGEM
EIA/RIMA

-

INDÚSTRIAS
EXPLORAÇÃO FLORESTAL ACIMA DE 100 HA
PROJETOS URBANÍSTICOS ACIMA DE 100 HAQUALQUER ATIVIDADE QUE UTILIZA CARVÃO
VEGETAL ACIMA DE 10 TON/DIA

ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA
 DIRETRIZES PARA O EIA/RIMA

RESOLUÇÃO CONAMA 001/86, ARTIGO 6

ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA
 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ÁREA DE
INFLUÊNCIA
- Meio físico
- Meio biológico
- Meio sócio-econômico

ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA
 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
 DEFINIÇÃO DAS MEDIDAS MITIGAÇÃO
DOS IMPACTOSAMBIENTAIS
 PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO

ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA
Artigo 6º - O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes
atividades técnicas:
I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise
dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a
situação ambiental da área, antes da...
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