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PERSPECTIVA TEÓRICA PARA A ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, GOVERNO E MERCADO

As relações dos poderes do Estado sobre a sociedade traz duas matrizes principais de pensamentos políticos contemporâneos a fim de explicar essas relações, uma e a liberal, que possui raízes dos pensamentos de seus filósofos iluministas do século XVII e dos economistas da escola clássicas do século XVIII, a outra se inspira no pensamento do filósofo Karl Max, o mais contundente filósofo e econômico vigente à sua época, pois suas ideias tiveram grande influencia sobre o mundo do século XX. O Estado é uma organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território, possuindo o legitimo exercício da força de uma sociedade e garantindo a noção fundamental da legitimidade. Ele possui caráter monopolista e possui três funções fundamentais; legislativa, executiva e judiciária, sendo todas suas ações decorrentes de uma, ou mais, dessas funções. A função executiva, chamada atualmente de “poder executivo”, caracteriza-se hoje o governo, que dispõe dos meios coercitivos do Estado, garantindo o cumprimento das decisões dos outros poderes e executa as políticas do Estado, sendo do governo a função de sustentar os poderes executivo, legislativo e judiciário. As relações entre o Estado e a sociedade foi a questão central dos filósofos iluministas, á qual introduziu uma nova teoria econômica – o mercado, que pode ser definido como sistema de trocas do qual participam agentes e instituições interessados em vender ou comprar um bem ou prestar ou receber um serviço, a concorrência é condição indispensável para seu funcionamento. De acordo com o pensamento liberal, todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos aos quais eles não podem abdicar – direitos à liberdade e propriedade, neste vértice não haveria nenhum poder estatal e os indivíduos gozariam da plana liberdade, usufruindo de tudo que pudessem