Edital profletras

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EDITAL Nº 001/2013 EXAME NACIONAL DE ACESSO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS O Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS) em Rede Nacional, no exercício das suas atribuições definidas pelo artigo 15 do Regimento PROFLETRAS, torna pública a realização do Exame Nacional de Acesso. O Exame será regido por este Edital e executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE)da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). I – DO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS 1.1. O PROFLETRAS é um programa de pós-graduação stricto sensu em Letras, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. Ele tem como objetivo capacitar professores de Língua Portuguesa para o exercício da docência no Ensino Fundamental, como intuito de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no País. 1.2. O PROFLETRAS é um curso semipresencial com oferta simultânea nacional, no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), conduzindo ao título de Mestre em Letras. Ele é coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1.3. As instituições de Ensino Superior que integram a Rede Nacional do PROFLETRASsão denominadas Instituições Associadas, e são responsáveis pela execução d o curso. 1.4. As aulas poderão ser ministradas de segunda a sábado, conforme determinação do Colegiado Local de cada unidade que integra a Rede. 1.5. O PROFLETRAS oferecerá 829 (oitocentas e vinte e nove vagas) distribuídas de acordo com o quadro de vagas do Anexo 1 deste Edital. II – DOS REQUISITOS 2.1. Poderãoparticipar do Exame Nacional de Acesso candidatos que atendam às seguintes situações: a) Ser portador de diploma de curso superior de Licenciatura em Letras, habilitação português, devidamente registrado no Ministério da Educação; e b) Ser professor do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos) , em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil, regularmente admitido e pertencente ao quadro permanente de servidores.III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS INSCRIÇÕES 3.1. A inscrição do candidato implicará aceitação total e incondicional do Regimento do PROFLETRAS, das disposições, normas e instruções constantes neste Edital e em quaisquer editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Exame Nacional de Acesso, objeto deste Edital. 3.1.1. O candidato deverá certificar-se de quepreenche todos os requisitos exigidos no Edital. 3.2. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física – CPF, documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. 3.2.1. Para efeito de inscrição, serão considerados documentos de identificação: a) carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por Comando Militar, por Instituto deIdentificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho, etc.); b) passaporte;

c) certificado de Reservista; d) carteiras funcionais do Ministério Público; e) carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; f) carteira de Trabalho e Previdência Social; g) carteira Nacional de Habilitação. 3.3. A COMPERVE não seresponsabiliza pelo não-recebimento de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.4. O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com asconsequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e do seu envio. 3.5. Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do Exame Nacional de Acesso o candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição. 3.6. O candidato deverá efetuar uma única inscrição, conforme o disposto no Capítulo V deste Edital. 3.7. A inscrição...
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