eca (estatuto da criança e do adolescente)

Tornou-se frequente vermos e ouvirmos na mída questões relacionadas ao elevado índice de violencia, mais epecificamente nos grandes centros urbanos e, isso é algo que causa certa preocupação principalmente quando tais práticas ocorrem com pessoas que são incapazes devido as circunstâncias defenderem-se por si só.
O Estado tendo consciencia de diversos registros de violencia que ocorrem para com os jovens (que também tornaram-se alvo de agressões) elaborou Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe-se especialmente a proteção dos jovens e crianças e, também ampará-los que por sua vez, são vítimas de inumeros casos relacionados a agressões, não apenas físicas, mas também verbais, psicológicas, sexuais entre diversas outras maneiras ; bem como proporcionar tanto para crianças como para adolescentes, o direito à vida e à saúde, educação, cultura, esporte, lazer, ou seja o ECA, é completamente voltado para o publico ainda menor de idade.
As leis que estão expressas no ECA asseguram a mais plena e absoluta prioridade aos jovens e crianças, entretando por mais que existam leis que regem o bem estar da população que se encontra entre os 12 anos ainda não completados (crianças), e até aos 18 (adolescente), há situações nas quais este público vivenciam, que por muitas vezes, ferem até mesmo a dignidade humana, então nestes casos ter apenas uma política social pública não é suficiente, pois o problema não está somente na lei, mas também na dificuldade que existe em aplicá-las.
Éum dever tanto das familílias, quanto da comunidade, como também da sociedade em geral, e do poder público garantir a efetivação dos direitos inerentes à vida das crianças e jovens. Há registros de crianças que sofrem com a negligência, preconceito, opressão, abandono, exploração da força do trabalho ou sexual por conta desses e outros aspectos surgiram a políticas sociais publicas que estimulam o crescimento e desenvolvimento harmonioso, em consições que sejam dignas.