Durkein

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2.

O QUE É FATO SOCIAL?*

Antes de i ndagar qual o método que convém ao estudo dos f atos
sociais, é necessário saber que f atos podem ser assim chamados.
A questão é t anto mais necessária quanto esta qualificação é u tilizada
sem m uita precisão. Empregam-na correntemente para designar
quase todos os fenómenos que se passam no i nterior da sociedade,
por pouco que apresentem,além de certa generalidade, algum interesse
social. Todavia, desse ponto de vista, não h averia por assim dizer nenhum a contecimento humano que não pudesse ser chamado de social.
Cada indivíduo bebe, dorme; come, raciocina e a sociedade tem todo
o interesse em que estas f unções se exerçam de modo regular. Porém,
se todos esses f atos fossem sociais, a Sociologia não teria objeto próprio eseu d omínio se c onfundiria com o da Biologia e da Psicologia.
Na verdade, porém, há em toda sociedade um grupo determinado
de fenómenos com caracteres nítidos, que se distingue daqueles estudados pelas outras ciências da n atureza.
Quando desempenho meus deveres de irmão, de esposo ou de
cidadão, quando me desincumbo de encargos que contraí, pratico deveres que estão definidos fora de mim ede meus atos, no direito e nos
costumes. Mesmo estando de acordo com sentimentos que me são
próprios, sentindo-lhes interiormente a realidade, esta não deixa de ser
objetiva; pois não fui eu quem os criou, mas recebi-os através da
educação. Contudo, quantas vezes não ignoramos o detalhe das obrigações que nos incumbe desempenhar, e precisamos, para sabê-lo, consultar o Código e seusintérpretes autorizados! Assim também o devoto,
* R eproduzido de D URKHEIM, E. "O que é f ato social?" In: As Regras do
Método Sociológico. Trad. por Maria I saura Pereira de Queiroz. 6.a ed. São
Paulo, C ompanhia E ditora N acional, 1972. p. 1-4, 5, 8-11.

ao nascer, encontra prontas as crenças e as práticas da vida religiosa;
existindo antes dele, é porque existem f ora dele. O sistema de sinaisde que me sirvo para exprimir pensamentos, o sistema de moedas que
emprego para pagar as dívidas, os instrumentos de crédito que utilizo
nas relações comerciais, as práticas seguidas na profissão, etc., etc.,
funcionam independentemente do uso quê delas faço. Tais afirmações
podem ser estendidas a cada um dos membros de que é composta uma
sociedade, tomados uns após outros. Estamos, pois,diante de maneiras
de agir, de pensar e de sentir que apresentam a propriedade marcante
de existir fora das consciências individuais.
Esses tipos de conduta ou de pensamento não são apenas exteriores ao indivíduo, são também dotados de um poder imperativo e
coercitivo, em virtude do qual se lhe impõem, quer queira, quer não.
Não há dúvida de que esta coerção não se faz sentir, ou é muito poucosentida quando com ela me conformo de bom grado, pois então torna-se
inútil. Mas não deixa de constituir cará ter intrínseco de tais fatos, e
a prova é que se a firma desde que tento resistir. Se experimento violar
as leis do direito, estas reagem contra mim de maneira a impedir meu
ato se ainda é tempo; com o fim de anulá-lo e restabelecê-lo em sua
forma normal se já se realizou e éreparável; ou então para que eu
o expie se não há outra possibilidade de reparação. Mas, e em se
tratando de máximas puramente morais? Nesse caso, a consciência
pública, pela vigilância que exerce sobre a conduta dos cidadãos e pelas
penas especiais que têm a seu dispor, reprime todo ato que a ofende.
Noutros casos, a coerção é menos violenta; mas não deixa de existir.
Se não me submeto àsconvenções mundanas; se, ao me vestir, não
levo em consideração os usos seguidos em meu país e na minha classe,
o riso que provoco, o afastamento em que os outros me conservam,
produzem, embora de maneira mais atenuada, os mesmos efeitos que
uma pena propriamente dita. Noutros setores, embora a coerção seja
apenas indireta, não é menos eficaz. Não estou obrigado a falar o
mesmo idioma que meus...
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