dto civil

RESUMO DIREITO CIVIL – 1º BIMESTRE

FATO JURIDICO EM SENTIDO AMPLO
↓ ↓ NATURAIS HUMANOS ↓ ↓ ↓ ↓ ORDINÁRIOS EXTRAORDINÁRIO ATO JUR. NEGÓCIO JUR. ↓ ↓ Acontecem corriqueiramente, Podem acontecer. É algo comum (nascimento). (erupção de um vulcão ou terremoto)

Todos os fatos jurídicos criam, modificam, extinguem ou mantem uma relação jurídica.

ATO JURIDICO EM SENTIDO ESTRITO (LEI)

EFEITOS ↓ ↓ Produz efeitos estabelecidos também estão previstos em lei, pela norma jurídica. Porém inclui vontade

ATO FATO JURIDICO

A pessoa age, há uma situação que o dto atende, mas seus efeitos não são pretendidos pelo agente. Não há vontade humana para a produção de efeitos, mas o direito resguardou isso.

ATO JURIDICO EM SENTIDO AMPLO
↓ ↓ LICITOS ILICITOS ↓ ↓ CIVIS PENAIS

NEGÓCIO JURIDICO

CLASSFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

1. Quanto ao numero de declarantes:
A. UNILATERAIS: Uma única manifestação de vontade (testamento, codicilo, procuração, confissão de divida, renúncia