DROGAS

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de ____.

Processo nº ____

“C”, qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, consoante previsão contida no artigo 403, § 3.º,3 do Código de Processo Penal,
ALEGAÇÕES FINAIS, para tanto passando a aduzir e ao final requerer o que se segue:
1 – O réu foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2.º, III, do Código Penal, sob a acusação de ter, com animus necandi, provocado a morte de “J”, ao fornecer-lhe uma substância líquida, que fez crer tratar-se de remédio para o estômago.
2 – Tais fatos se deram no Bar ____, próximo à residência do réu, onde teria o mesmo se encontrado com a vítima, momentos antes de sua morte.
3 – No referido estabelecimento, a testemunha “X” (fl s. ____) afirmou ter presenciado o encontro entre o réu e a vítima, oportunidade em que o primeiro teria fornecido o tal “medicamento”.
4 – Por sua vez, o acusado, negando desde a fase de inquérito o seu envolvimento com o delito, não desmentiu a afirmação de se ter encontrado no referido bar com a vítima, refutando, contudo, integralmente, a entrega de qualquer medicação ao mesmo, especialmente substância venenosa com interesse de lhe provocar a morte.
5 – Afirmou o réu estar, no momento da morte do ofendido, em companhia de sua namorada, o que restou confirmado pela mesma, não só na fase investigatória (fl s. ____), como também em seu depoimento em juízo (fl s. ____).
6 – O laudo necroscópico atestou a morte em decorrência de uma parada cardíaca, cuja causa não foi possível de ser detectada, sem, entretanto destacar qualquer indício de envenenamento (fl s. ____).
7 – O exame pericial da substância contida no frasco do mencionado remédio, por sua vez, apontou conteúdo de substância venenosa, potencialmente capaz de causar a morte, se ingerida em grande