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Rascunho de VT feita para a matéria Linguagem e Argumentação Jurídica
Análise da presença dos Direitos Humanos Fundamentais no livro 1889
O livro 1889 de Laurentino Gomes, aborda em várias passagens, o início do pensamento dos direitos que o ser humano viria a possuir na Declaração Universal dos seus Direitos. Em vários trechos nos deparamos, com a evolução do pensamento da sociedade em relação a isso, como é o caso da parte em que fala, que na Revolução Francesa o lema era “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”. Nessa passagem o livro conta que os franceses revolucionários já haviam proclamado a Declaração Universal dos Direitos do Homem, segunda a qual todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Fazendo-se um paralelo com a atual Declaração Fundamental dos Direitos Humanos notamos que logo no primeiro artigo já está presente este anseio de igualdade e liberdade para o ser o humano: Artigo I
“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.”
Não podemos deixar de citar também a atenção que o livro dá para a questão da escravidão na época, onde ele aborda a abolição da escravatura pela princesa Isabel em 1888, o grande desejo que a própria sociedade demonstrava que a escravidão não mais existisse, e que apesar de haver correntes contrárias, a grande maioria da população já não compactuava com a cultura da escravidão.
Podemos notar que a escravidão é citada nos Direitos Fundamentais do ser Humano no Artigo IV que diz: “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”
Com essas e várias outras passagens do livro 1889, podemos ver que os direitos humanos já vêm se amadurecendo a muitos anos, e se hoje falamos em respeitá-los, é porque pessoas lutaram bravamente para que eles fossem criados, aplicados, para que vivamos