dolo

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. Dolo
1.1. Elementos do Dolo
1.2. Teorias do Dolo 1.2.1 Teoria da Vontade 1.2.2 Teoria do Consentimento 1.2.3 Teoria da Representação 2. Teorias Adotadas Pelo Código Penal Brasileiro 3. Das Espécies de Dolo 3.1 Dolo Direto ou Imediato 3.1.1 Dolo Direto de Primeiro Grau e Dolo Direito de Segundo Grau
4. Dolo Indireto ou Mediato
4.1 Dolo Indireto Alternativo 4.2 Dolo Indireto Eventual
4.3 Dolo Geral 4.4 Dolo Genérico e Dolo Específico 4.5 Dolo Normativo 4.5.1 Teoria Extremada do Dolo
4.5.2 Teoria Limitada do Dolo
5. Conclusão 6. Referências

INTRODUÇÃO

Dolo é a vontade livre e consciente de se praticar uma infração penal. Dessa forma, podemos visualizar de plano dois elementos essenciais na composição do mesmo através de sua própria definição: a junção da vontade com a consciência.
A partir do estudo desse elemento subjetivo do tipo, foram formuladas algumas teorias, as quais procuram definir e apontar o momento de sua configuração, partindo de princípios psicológicos e filosóficos, destacando ainda a presença imprescindível de seus elementos componentes.
Para grande parte da doutrina penalista, através da teoria finalista da ação, a essência do dolo está na vontade de realizar o ato, e tal vontade se projeta além do mero movimento corpóreo, posto que a realização do ato indica a própria realização e desejo do resultado.

1. DOLO

Inicialmente, para o conseqüente desdobramento do tema ora objeto do presente artigo, necessário se faz a abordagem do conceito de dolo, e dessa forma iniciaremos pelo seu conceito descrito no Código Penal Brasileiro, mais especificamente, o que vem descrito em seu art. 18, inciso I, quando assim preleciona: "diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo" .
Diante de tal conceito, concluímos que o Código Penal Brasileiro equiparou o dolo direto e o dolo eventual, uma vez que o agente que pratica um fato típico,