Documento para licença ambiental

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO DA PISCICULTURA (3 VIAS)

( ) RG E CPF; (3 VIAS E 1 AUTENTICADA);

( ) CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO; (3 VIAS)

( ) RG E CPF DO CÔNJUGE; (3 VIAS)

( )CCU OU CERTIDÃO DE POSSE, TÍTULO OU ESCRITURA PÚBLICA DA PROPRIEDADE; (3 VIAS E 1 AUTENTICADA);

( )MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA BAIXA E COORDENADAS DA PROPRIEDADE;(3 VIAS)

( )PUBLICAÇÃO EM JORNAL TORNANDO PÚBLICO QUE REQUEREU AS LICENÇAS JUNTO A SEDAM (ORIGINAL OU XÉROX AUTENTICADAS);

( ) CERTIDÃO DE USO DE MANANCIAL DECLARANDO SE O EMPREENDIMENTO ENCONTRA-SE DE ACORDO COM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (EMITIDO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE);

(3 VIAS E 1 AUTENTICADA);

( ) REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL;

(3 VIAS)

MODELO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

O SR. XXXXXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXX, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, A LICENÇA PRÉVIA DE PISCICULTURA, DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA À LINHA XX, KM XX, GL XX, LT XX, NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO – RO.

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

O SR. XXXXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXXXX, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE PISCICULTURA, DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA À LINHA XX, KM XX, GL XX, LT XX, NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO – RO.

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

O SR. XXXXXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXX, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PISCICULTURA, DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA À LINHA XX, KM XX, GL XX, LT XX, NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO–