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INTRODUÇÃO

Trabalho realizado dentro dos termos da abordagem simples e direta, buscando tratar alguns tópicos de Direito do Trabalho, capazes de fornecer às necessárias individualidades da história do direito do trabalho e as influências relacionadas na sua evolução e aplicação às leis brasileiras.
Condicionalmente buscamos evidenciar algumas respostas às dúvidas que surgem no cotidiano.
Do
contexto geral, algumas informações de evelução do direito do trabalho, conceitos, principais fatores que influenciaram a formação do direito do trabalho no Brasil, aplicações de leis ordinárias e relações entre empregados e emrpegadores, tanto público, quanto aos profissionais de CLT ou autonomos.
A HISTÓRIA E A EVOLUÇÃO DO DIREITO
DO TRABALHO NO BRASIL

CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO

É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho

As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista).

ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

Abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista européia, passaram a exigir medidas de proteção legal; até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as primeiras normas jurídicas sobre sindicato são do início do século XX; o CC de 1916 dispunha sobre locação de serviços, e é considerado o antecedente histórico do contrato individual de trabalho na legislação posterior; na década de 30, com a política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista italiano, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil.

QUESTÕES