Do contrato social

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1733 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
BACHARELADO EM DIREITO

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

FICHAMENTO E RESENHA CRÍTICA:
Do Contrato Social

Paripiranga
Abril de 2012

AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
BACHARELADO EM DIREITO

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

FICHAMENTO E RESENHA CRÍTICA:
Do Contrato Social




Trabalho apresentado no curso de Direito daFaculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Teoria Geral do Estado no 1º período, sob a orientação do professor Gabriel Fontes.

Paripiranga
Abril de 2012

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2006.(Coleção a obra-prima de cada autor)

Livro I

Percebe-se que a maioria das coisasabordadas no livro, se aplica ao mundo atual, mostrando que toda sociedade deve viver por meio de um pacto social no da direito de igualdade a todos, em um Estado que tenha soberania e um corpo político, fazendo com que seja cumprida a lei e a vontade de todos. Sendo assim o homem passa do seu estado natural, para um estado civil no qual deve agir com moralidade e respeito às regras, tendo direito aocupar um terreno para trabalhar e cultivar, desde que ninguém habite nele.

“... a alienação total de cada sócio, com todos os seus direitos, a toda comunidade; pois, dando-se cada um por inteiro, para todos é igual a condição, e, sendo ela para todos igual, ninguém se interessa em torná-la aos outros onerosa.” (P. 29)

“Mas como só da integridade do contrato provém o ser do corpo político,ou do soberano, nunca se pode este obrigar-se a outrem a nada que derrogue o ato primitivo, como alienar alguma porção de si mesmo, ou submeter-se a outro soberano; violar o ato que lhe dá existência seria aniquilar-se, e o que nada é nada produz.” (P. 31)

“Mudança bem notável produz no homem a passagem do estado natural ao civil, substituindo em seu proceder a justiça ao instinto, e dando àssuas ações a moralidade de que antes careciam, é só então que a voz de dever sucede ao impulso físico, e o direito ao apetite; o homem que até ali só pusera em si mesmo os olhos vê-se impelido a obrar segundo outros princípios, e a consultar a razão antes que os afetos.” (P. 32)

“... Todo o homem tem naturalmente direito a tudo que o lhe é necessário; mas-o ato positivo que o torna proprietáriode algum bem o exclui de todo o resto; estando feita a sua parte, a ela se deve limitar, e não tem mais direito à comunidade.” (P.33)

Livro II

Observa-se no livro II que a soberania é algo essencial para um Estado, tendo por garantir a vontade geral ou bem comum, mostrando que a soberania é indivisível apesar de ser composta por diversas partes. Mostra-se que todo Estado necessita da lei quetem por obrigação garantir nossos direitos, mas que para poder entender o que realmente é ela é necessário saber o que é a lei da natureza.

“A primeira e mais importante conseqüência dos princípios até aqui fundamentados é que só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado segundo o fim de sua instituição, o bem comum, pois, se a discordância dos interesses particulares tornou necessária afundação das sociedades, a harmonia desses interesses a possibilitou.” (P. 36)

“Digo, portanto, que não sendo a soberania mais que o exercício da vontade geral, não pode nunca alienar-se; e o soberano, que é unicamente um ser coletivo, só por si mesmo se pode representar. È dado transmitir o poder, não a vontade.” (P. 36)

“Quando digo que o objeto das leis é sempre geral, entendo que a leiconsidera os vassalos como corpo, e as ações como abstratas, e nunca um homem como indivíduo, nem uma ação particular.” (P. 45)

Livro III

Este livro tem como seu principal objetivo mostrar as diferentes formas de governo, sendo elas: democracia, aristocracia e monarquia. E assim mostrando os fatores que influenciam a forma de governo de cada Estado, fazendo com que se perceba quais são os...
tracking img