Dna forense

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As tipagens por análise de DNA e a sociedade
Eduardo Ribeiro Paradela e André Luís dos Santos Figueiredo
DNA Forense – Peritos Associados e Análises Laboratoriais LTDA.
Associação de Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro
contato: dna@dnaforense.com / www.dnaforense.com

1. Introdução
As primeiras aplicações das tipagens genéticas ou, como são internacionalmente conhecidas, “DNAfingerprinting” foram descritas pelo geneticista Alec Jeffreys no início da década de 1980. Em suas pesquisas, este cientista verificou que sequências do DNA (ácido desoxirribonucléico) que se repetem um número aleatório de vezes diferem entre pessoas e interpretou que estas regiões da molécula poderiam ser empregadas para identificar pessoas e pesquisar a existencia de vínculo genético entreindivíduos. As regiões analisadas naquela ocasião ficaram conhecidas como VNTR (“variable number of tandem repeats”). A técnica empregada para investigar sequências VNTR é conhecida como RFLP (“restriction fragment length polymorphism”) e envolve enzimas de restrição que cortam o DNA em áreas vizinhas aos loci VNTR.
Historicamente, o método de RFLP foi primeiro empregado por Jeffreys em um caso deimigração e em dois homicídeos com ligação entre si. Desde então, as técnicas para as tipagens genéticas evoluiras e se espalharam por quase todo o planeta. Na atualidade, os testes forenses de DNA são uma das mais importantes ferramentas da justiça na elucidação de crimes e em casos de direito de família.
2. A molécula de DNA como evidência
Não há crime perfeito. Esta tão badalada frase representauma verdade que ficou ainda mais evidente com o emprego investigativo da genética. Em todas as metrópoles do mundo há crimes de difícil solução. Não são todas as investigações policiais que contam com as facilidades observadas episódios de séries de televisão como o sucesso de audiência CSI - investigação criminal. Contudo, os laboratórios de genética forense já podem enxergar o invisível, amolécula de DNA, componente celular responsável por carregar e transmitir a informação genética em todas as pessoas.
As evidências científicas são um importante componente de muitos processos nas áreas civil e penal. Usualmente, as informações de caráter técnico não são completamente entendidas por todos os operadores da lei. Em termos de impacto social, é muito difícil estabelecer um paralelo comoutras ferramentas científicas empregadas pela justiça, já que nenhuma se compara à genética no tocante ao seu alto poder de discriminação. Entretanto, os advogados, juízes e a comunidade científica devem estar atentos ao fato de que os testes absolutamente não são infalíveis, como ocorre com qualquer outra atividade humana. Deve-se implementar no Brasil, conforme já ocorre em outros países,rigorosos padrões de qualidade para se garantir a credibilidade de tão importante instrumento investigativo. Por definição, perícia é o exame de situações ou fatos relacionados à coisas e pessoas, ato praticado por especialistas na matéria que lhe é submetida, com o objetivo de elucidar determinados aspectos técnicos (em geral especificados através de quesitos).

O perito judicial é indivíduo deconfiança do juiz, figurando como auxiliar da justiça e, ainda que seja serventuário excepcional e temporário, deve reunir os conhecimentos técnicos e científicos indispensáveis à elucidação dos problemas fáticos da questão. Em geral, os profissionais indicados para a execução de exames judiciais de DNA, área conhecida como genética forense, são biólogos, biomédicos e médicos. Todavia, recomenda-se quesejam nomeados somente profissionais com pós-graduação em genética ou com vários anos de experiência neste setor. No Brasil, diversos laboratórios clínicos estão migrando para a execução de análises genéticas para a determinação de vínculo genético, vulgarmente conhecidos como teste de paternidade. Isto se dá em parte em razão dos lucros associados a esta atividade. Sabidamente, há milhares...
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