Dmpl

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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – DMPL EDEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS – DLPA
Antes de qualquer explicação vamos tecer algumas considerações: apenas umaparte do lucro líquido é distribuída para os proprietários da empresa em forma dedividendos. A maior parcela normalmente é retida na empresa e reinvestida no negócio.A destinação do lucro líquido para osproprietários (distribuição de lucros) ou oreinvestimento na própria empresa (retenção de lucro) será evidenciada na Demonstraçãode Lucros ou Prejuízos Acumulados — DLPA, antes de ser indicada no Balanço Patrimonial.O processo para o levantamento da DLPA começa com o encerramento do exercício,com a apuração do lucro líquido na DRE. Em seguida, transporta-se o lucro líquido para aDLPA para efetuar a suadistribuição.Após a destinação do lucro líquido, o que fica retido é transportado para o BalançoPatrimonial no grupo Patrimônio Líquido. O lucro retido na empresa pode ser utilizado paraaumentar o capital da empresa ou ser destinado a algum fim específico, neste caso serátratado em forma de reserva: reserva legal, reserva para expansão, reserva estatutária, etc.Se a empresa, em vez de lucros, estiverapresentando prejuízos, tais prejuízos serãoacumulados e serão mostrados na DLPA.Concluímos então que a DLPA tem como objetivo relatar as modificações ocorridasna conta Lucros ou Prejuízos Acumulados em determinado período de tempo. A DLPA fazuma integração entre o lucro líquido, registrado na DRE, e o Lucro Acumulado, registrado noBalanço Patrimonial.Quando mencionamos “mutações do PatrimônioLíquido”, queremos nos referir àsmodificações ocorridas, durante certo exercício social, nas contas do PL. Diferentemente daDLPA, a DMPL evidencia a movimentação de todas as contas do Patrimônio Líquidoocorrida durante certo exercício. Como esta demonstração evidencia também amovimentação ocorrida na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, temos que a DMPLsubstitui por completo a DLPA.A Lei 6.404/76, aLei das S.A., dá opção à companhia para elaborar a DLPA ou aDMPL, como podemos observar no parágrafo 2º do art. 186 dessa lei:
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências parareservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.§ 1°Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deveráindicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia
(o grifo é nosso).
Entretanto, a CVM – Comissão de Valores Mobiliários torna obrigatória a elaboraçãoda DMPL para as companhias de capital aberto.
3.5.1 Modelo de DMPL
O modelo demonstrado a seguir contém todas as contasrefletidas pela DMPL. ADLPA segue o mesmo padrão, contendo as mesmas movimentações da primeira coluna,porém, reflete apenas as modificações ocorridas na conta lucros ou prejuízos acumulados.

Observação:
Caso a apresentação analítica da DMPL fique muito extensa, para fins depublicação, poderão ser utilizados recursos alternativos de apresentação, como notasexplicativas e quadros auxiliares,sumariando-se a apresentação da demonstração pelostotais nos itens: reservas de capital, ajustes de reavaliação patrimonial e reservas de lucros.
3.5.1.1 Ajustes de exercícios anteriores
De acordo com o §1º do Art. 186, a Lei das Sociedades por Ações deixa claro que osajustes de exercícios anteriores não devem afetar o resultado normal do presente exercício,determinando que seus efeitos sejam...
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