DIVÓRCIO CONSENSUAL

576 palavras 3 páginas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.

HELOISA HELENA DA SILVA, brasileira, casada, (profissão), CPF ________, residente na Rua _________, número ___, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP: ________ e LUIS DIRCEU INÁCIO DA SILVA, brasileiro, casado, (profissão), CPF _______, residente na Rua, __________, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP __________, casados entre si sob o regime de comunhão parcial de bens, vêm respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procurações em anexo, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, Lei nº 6.515/77 e demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de

DIVÓRCIO CONSENSUAL

pelas razões de fato e de direito, que passará a expor, para ao final, requerer:
1. Os requerentes são casados sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, desde a data de .... de .... de 1989., conforme documento em anexo.
2. Os requerentes não tiveram filhos na constância do casamento.
3. Ocorre que nos últimos anos os autores já não estavam convivendo mais com o mesmo laço de afinidade, e em novembro de 2012, Luis Dirceu decidiu sair de casa. Desde então, cada um tem vivido sua vida de forma livre em lares diferentes, ambos situados em Ipanema.
4. Em fevereiro de 2013 os demandante se reencontaram e decidiram decidir acerca da situação do casamento que ficou obsoleta. Chegaram à conclusão que o melhor será a legalização da situação de fato.
5. Nenhum dos Autores necessita da concessão, por parte do outro, de alimentos, eis que ambos têm rendimentos próprios suficientes para a sua manutenção.
6. Deste modo, acordaram sobre os termos do divórcio consensual, sendo que houve dispensa recíproca de alimentos entre os cônjuges e retorno de Heloisa aos nome de solteira - HELOISA HELENA DA CUNHA.
7. Decidiram, em comum acordo, que a casa situada na Avenida Vieira Souto 35, Ipanema, Rio de Janeiro, ficará em condomínio entre o casal pelo

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