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Anais do 1º Seminário de Sociologia da Saúde e Ecologia Humana Florianópolis, 14 a 16 de setembro de 2010 Universidade Federal de Santa Catarina

AS ALEGAÇÕES DE SAÚDE DOS ALIMENTOS: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA BARBARA MICHELE AMORIM1 MÁRCIA GRISOTTI2 RESUMO: No campo de atuação da sociologia da saúde a temática sobre a relação entre alimentação e saúde encontra-se pouco desenvolvida quanto aosaspectos ligados ao conteúdo dos alimentos e o seu papel na saúde pública, especialmente no que se refere às alegações de saúde de certos alimentos comercializados como ‘funcionais’, seus impactos em públicos alvo e nas regulamentações governamentais. Alegações relativas à saúde associadas aos alimentos provocam várias controvérsias, entre elas a tênue linha que separa alimentos de medicamentos.Outro ponto de discussão é saber qual o público alvo desses alimentos, pois não é claro que existem alimentos específicos para pessoas que apresentam uma doença, como é o caso dos produtos que levam na embalagem o selo de aprovação da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Os objetivos do artigo são analisar o processo de certificação de alguns alimentos pela Sociedade Brasileira de Cardiologia,analisar as legislações brasileiras que tem como objetivo regular os processos de fabricação, embalagem e venda dos alimentos com alegações “funcionais”, bem como perceber como o público se relaciona com esses alimentos e suas especificidades. Este artigo é resultado do projeto finalizado e financiado pelo CNPq: processo n°. 484982/2007-9. PALAVRAS-CHAVE- alimentos funcionais; alegações de saúde;Sociedade Brasileira de Cardiologia. APRESENTAÇÃO Um olhar mais atento sobre alguns produtos alimentícios industrializados comercializados principalmente em redes de supermercados nos leva a constatar o aumento crescente de produtos com alegações de propriedades medicinais. Com esse aumento surgem também as dúvidas quanto a demanda, o surgimento, seus impactos e objetivos reais. A articulação entreinteresses científicos, empresariais, governamentais e demandas sociais é tão forte que dificilmente conseguiríamos definir quem nesta rede é o ator predominante. Ao contrário de investigar a hierarquia de determinações (cujos resultados, se obtidos, dificilmente poderiam ser generalizáveis) é mais promissor investigar quais os discursos que sustentam essas alegações e por que eles se tornaram tãoimportantes para a ciência, os governos e para a sociedade. Nessa perspectiva será possível estabelecer um sistema de gradações (para mais ou para menos) e compreender como esta rede é sustentada. O aumento da comercialização e o consumo de tais produtos com alegações de saúde não está isento de ambigüidades. Principalmente, como sugere Grisotti (2008) por estar situada na
Barbara Michele Amorim –acadêmica de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista PIBIC no núcleo Núcleo de Ecologia Humana e Saúde. E-mail: babi.amorim@hotmail.com Prof. Drª. Márcia Grisotti – chefe do departamento de Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenadora do Núcleo de Ecologia Humana e Saúde. E-mail: grisotti@fastlane.com.br
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Anais do 1º Seminário deSociologia da Saúde e Ecologia Humana Florianópolis, 14 a 16 de setembro de 2010 Universidade Federal de Santa Catarina

fronteira entre alimento e medicamento e porque sugerem que o uso de alimentos e de seus componentes tem um efeito na prevenção de doenças – um território anteriormente dominado exclusivamente pela indústria farmacêutica. Conforme o dicionário de termos técnicos de medicina esaúde de Rey (2003), o termo alimento designa as substâncias que nutrem o organismo a fim de manter o metabolismo normal. Já o medicamento está vinculado às substâncias que propiciam a cura, prevenção e alivio de um estado físico anormal. De acordo com estas definições, o alimento com alegações de propriedades funcionais tende confundir-se com medicamento, pois pretende contribuir, além da...
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