Diversidade

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DIVERSIDADE E CURRÍCULO: CAMINHOS E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTI RACISTA Lygia de Oliveira Fernandes – UFRRJ

I. Introdução: A História da Educação Negro no Brasil é marcada por uma escola de caráter bastante ativo e permissivo diante da discriminação e do racismo. Dois exemplos podem marcar nitidamente esse modo peculiar da escola tratar as pessoas de descendênciaafricana. Em 1854, o Decreto n º 1.331 estabelecia a não admissão de escravos nas escolas públicas, e a instrução de adultos negros dependeria da disponibilidade de professores. Anos mais tarde, em 1878, o Decreto nº 7.031- A estabelecia aos negros o período noturno para os estudos. A arbitrariedade de medidas com o propósito de afastar o negro da escola, tomadas ao longo da História, atinge a populaçãoafro brasileira até os dias de hoje. Em vista disso e sob pressão dos Movimentos Negros, uma legislação recentemente promulgada, que tornou obrigatória a inclusão dos estudos em História da África e Cultura Afro Brasileira, nos diferentes níveis de ensino, demonstra a preocupação do Estado brasileiro de afastar da escola toda e qualquer postura permissiva à discriminação e ao racismo. O que se vênas relações educacionais muitas vezes não é favorável ao reconhecimento e valorização da diversidade étnica e cultural existente em nosso meio social. A escola, com a sua lógica de uniformização e homogeneidade das identidades, quase sempre não valoriza as diferenças existentes em seu espaço. Rezas, hinos, comemorações de datas cívicas e/ou de cunho religioso somente caminham para a valorizaçãode uma determinada cultura, descuidando e/ou esquecendo outras manifestações culturais correntes em nosso cotidiano. A busca por uma identidade racialmente negra acaba por ser negligenciada em favor de uma pretensiosa identidade branca, julgada superior. Aos indígenas e aos negros, na maioria das vezes, é reservado o folclore, o estigma de exótico e primitivo. Com todos os avanços nas discussões eposturas em relação aos negros, e ainda com a promulgação da lei anteriormente referida, ainda resta um problema: a escola está realmente preparada para acolher o negro e formá-lo orgulhoso de sua história ancestral? Pois a opção em atender a Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acrescida do Artigo 26ª, graças a Lei 10639/03, não implica necessariamente a uma escola inclusiva,sem racismo, sem etnocentrismo, sem exclusões. Nesta perspectiva, pode - se dizer que o maior mérito não está em obedecer à lei, mas em como estas Histórias e Culturas Negras e/ou Afro Brasileiras são ensinadas e apresentadas na escola. Pode ser numa perspectiva educativa, bancária/depositária de informações e conteúdos, conteudista, consumista, reprodutivista. Pode ser numa perspectivatransformadora – crítica, ou numa dimensão democrática ou autoritária. Diante de tantas possibilidades que estão associadas a opções políticas e ideológicas, permanece a questão: em que perspectiva

as escolas tem fundamentado seu planejamento, seu plano de ação, seu projeto político pedagógico de modo a contemplar todos os saberes que circulam em volta da cultura e história negra? Com o propósito deaprofundar a discussão relacionada ao problema central que mobiliza este estudo, além das questões já mencionadas, são apontados os seguintes questionamentos: • De que modo as discussões de cunho reparador irão incorporar a pluralidade cultural e as questões relativas a ela no currículo escolar por meio do projeto político pedagógico? • Que estratégias pedagógicas poderim favorecer a construção de umaidentidade racial multiculturalmente comprometida? • De que forma a educação anti-racista, desenvolvidas por meio de políticas curriculares multiculturais, tem sido contemplado no projeto político pedagógico das escolas?

2. Objetivos: A educação incorpora diversas formas e modelos, e os professores e professoras, a frente do processo educativo, não são os únicos responsáveis pelo seu...
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