Diversidade cultural

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AÇÕES AFIRMATIVAS E O DEBATE SOBRE RACISMO NO BRASIL Andreas Hofbauer

Assistimos hoje a um debate acirrado em torno da implantação de políticas de Ação Afirmativa. Sobretudo o projeto de cotas para negros em universidades públicas tem dividido a opinião pública. Esta discussão ganhou fôlego quando, na época dos preparativos para a Terceira Conferência Mundial contra Racismo, DiscriminaçãoRacial, Xenofobia e Outras Formas de Intolerância (Durban, 2001), e sob pressão do movimento negro, o governo sinalizava disposição de criar mecanismos de “discriminação positiva” para combater o racismo no Brasil (cf. tb. Telles, 2003: 86-97). Se, durante muito tempo, os governos brasileiros se orgulharam de pregar na cena internacional a ausência do racismo no país, no governo F.H. Cardoso pôde-seperceber claros sinais de uma mudança de discurso e de ação: pela primeira vez, reconheceu-se oficialmente a existência de um “problema racial” e se passou a estar preocupado com estratégias específicas de combatê-lo. Hoje, há um amplo consenso entre os especialistas e na sociedade brasileira como um todo de que o país não está livre da pecha da discriminação racial1.

Lua Nova, São Paulo, 68:9-56, 2006

Ações afirmativas e o debate sobre racismo no Brasil

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A proposta de introduzir ações afirmativas como meio para contrabalançar os efeitos históricos de discriminações estruturais, não consegue, porém, gerar consenso nem mesmo entre estudiosos do assunto. Enquanto alguns entendem a introdução de ações afirmativas como uma espécie de precondição para a superação da discriminaçãoracial – uma vez que, segundo esta interpretação, a discriminação positiva ajudará os historicamente desprivilegiados a criar e fortalecer uma identidade positiva –, outros vêem em tais medidas um ataque perigoso contra a “maneira tradicional brasileira” de se relacionar com as diferenças humanas, e temem que por meio delas possam ser instigados conflitos raciais abertos. Como explicar avaliaçõestão divergentes? Como entender tanta polêmica e emoção nos debates acadêmicos, no mundo da mídia, no movimento negro? É evidente que por trás dessas brigas há orientações divergentes de ordem ideológica e/ou teórica ligadas a diferentes ideais de sociedade, de noções de igualdade e de desigualdade. E há também divergências fundamentais a respeito da compreensão de conceitos-chave que raramente sãoexplicitadas pelos debatedores. Quero mostrar que as diferentes acepções de categorias-chave como “raça”, “negro” e “branco” devem-se, em boa parte, a tradições acadêmicas específicas e têm implicações importantes para a maneira como os debatedores enxergam o fenômeno da discriminação racial e para as estratégias que desenvolvem. Quero argumentar também que o fato de o debate sobre a introdução decotas ter se acirrado basicamente numa confrontação entre a defesa de um “grupo específico” (os negros) versus a defesa de uma espécie de “etos específico” tem a ver exatamente com
1. Veja, tb., a pesquisa Datafolha de 1995 que revelou que 89% dos brasileiros afirmam que há “preconceito racial” no Brasil. Revelador é, contudo, também, que, segundo esta mesma pesquisa, apenas 10% dos pesquisadosadmite ter atitudes racistas (Turra e Venturi, 1995: 11).
Lua Nova, São Paulo, 68: 9-56, 2006

Andreas Hofbauer

essas duas correntes que têm marcado a história da reflexão sobre a questão do negro no Brasil. E que essa confrontação acadêmico-intelectual, que se reproduz também no mundo da mídia, ocorre em detrimento de um aprofundamento da discussão sobre as raízes e o funcionamento doracismo, e, inclusive, em detrimento de uma intensificação do diálogo com recentes e ricas reflexões teóricas sobre o racismo que vêm sendo produzidas em outros lugares do mundo. No meio das inúmeras e diferentes abordagens teóricas existentes é possível discernir dois pólos de argumentação que se opõem. De um lado, podemos verificar uma tradição basicamente sociológica, que se concentra na análise das...
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