Ditadura

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INTRODUÇÃO


A ditadura militar  foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regimemilitar.
Hoje passados mais de duas décadas do fim da ditadura nos perguntamos: Mas porque isso aconteceu? Quais fatores levaram o Brasil a sair de um regime democrático e viver 21 anos sob o domínio hegemônico dos militares?
Para tentar responder a essas perguntas iniciamos esse trabalho a partir de uma reflexão baseada na obra do historiador Jorge Ferreira “O Brasil Republicano – o tempoda experiência democrática” referente as principais teorias sobre esse tema. Posteriormente tendo como base principal o livro “Estado e Miséria Social no Brasil” de Evaldo Vieira entramos no foco principal desse estudo que são as políticas sociais dos governos de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici e Geisel.
Inicialmente para situarmos sobre o que estamos falando, trabalharemos com ocontexto histórico desses quatro governos. A seguir faremos uma discussão sobre a expansão capitalista e os planos econômicos dos respectivos governos, como o PAEG de Castelo Branco, o PED de Costa e Silva, o PND de Médice e o PND 2 do governo de Geisel.
Na sequência entraremos nas políticas sociais desenvolvidas nesse período. Será apresentado primeiramente as políticas da educação, depoisas políticas implementadas na área da saúde, previdência e assistência social e fechamos com as políticas na área da habitação.
Ao final apresentamos as nossas conclusões e as referências que utilizamos na elaboração desse trabalho.









1. O QUE MOTIVOU O GOLPE DE 1964?
De acordo com Jorge Ferreira muitas teorias foram formuladas, para tentar explicar os motivos quelevaram ao golpe militar de 1964. Contudo, apesar dos avanços grande parte dessas teorias tem como referência paradigmas tradicionais, que ora se referem ao indivíduo como causador do golpe, ora as estruturas econômicas e sociais.
Segundo o autor entre aqueles que se referem ao individuo, duas são a mais comum, uma análise de direita e outra de esquerda, sendo que ambas responsabilizam o afigura de João Goulart como elemento causador do golpe. Se partirmos de um viés da direita civil-militar “Goulart era um demagogo corrupto, inepto e influenciado por comunistas” (p.345), já para os movimentos da esquerda revolucionária, “o presidente era um líder burguês de massa” (p.345) que traiu os trabalhadores e permitiu o golpe. Enfim, tanto uma vertente como a outra enfocam no individuo, aresponsabilidade pelo golpe. Contudo o autor.
Assim Ferreira (2008) nos montra que essa análise quer explicar o golpe de 1964 a partir de uma perspectiva individualista já foi superada pela historiografia atual . Por outro lado existe uma segunda teoria que se volta para as grandes estruturas. A mais conhecida é a de Octávio Ianni (1975) “que compreende o golpe como resultado da contradiçãoentre a crise estrutural do padrão agrário-exportador e os modelos de desenvolvimento nacionalista e associativo com empresas estrangeiras” (p.346). Essa teoria influenciou pesquisadores como Fernando Henrique Cardoso que desenvolveu uma visão mais determinista e estruturante sobre o golpe. Segundo o sociólogo “o processo de acumulação de capital pelo qual o Brasil estava passando necessita deformas autoritárias para a sua gestão, desarmando as classes populares e reestruturando os mecanismos de acumulação para o desenvolvimento das forças produtivas”
Segundo Ferreira (2008) essas interpretações que afirmam que as estruturas econômicas, independente da própria sociedade que as produziram, tornam-se sistemas fechados, com poder de auto-regulação não é mais levada a sério, pois...
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