Ditadura militar

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SUMÁRIO

REGIME MILITAR ------------------------------------------------------------------------------------- 3

O GOLPE ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3

O GOVERNO DO MARECHAL CASTELLO BRANCO (1964 - 1967) ------------------ 3

GOVERNO COSTA E SILVA (1967 - 1969) ---------------------------------------------------4

GOVERNO DE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI (1969 - 1974) ------------------------- 4

GOVERNO DE ERNESTO GEISEL (1974 - 1979) ------------------------------------------- 5

JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (1979 - 1985) -------------------------- 5

REFERÊNCIA ------------------------------------------------------------------------------------------ 6

REGIME MILITARRegime instaurado pelo Golpe de Estado de 31 de março de 1964. Estende-se até o final do processo de abertura política, em 1985. É marcado por autoritarismo, supressão dos direitos, constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos opositores e pela censura previa aos meios de comunicação.

O GOLPE
A crise político - institucional da qual nasce o regime militarcomeça com a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Agrava-se durante a administração de João Goulart, com a radicalização populista do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e de várias organizações de esquerda e com a reação da direita conservadora. Goulart tenta mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, que alterariam as relações econômicas e sociais no país. Isso leva oempresariado, parte da igreja católica, a oficialidade militar e os partidos de oposição, liderados pela União Democrática Nacional (UDN) e pelo Partido Social Democrática (PSD), a denunciar a preparação de um golpe comunista, com a participação do presidente. Além disso, responsabilizam-no pela carestia e pelo desabastecimento. No dia 13 de março de 1964, o governo promove grande comício emfrente da Estação Ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em favor das reformas de base. Os conservadores reagem com uma manifestação em São Paulo, a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade, em 19 de março. No dia 31 de março, tropas saídas de Minas Gerais e São Paulo avançaram sobre o Rio, onde o governo federal conta com o apoio de setores importantes do oficialato das forças armadas.Para evitar a guerra civil, Goulart abandona o país e refugia-se no Uruguai.
No dia 1º de abril, o Congresso Nacional declara a vacância da Presidência. Os comandantes militares assumem o poder. Em 9 de abril é decretado o Ato Institucional Nº 1( AI-1), que cassa mandatos e suspende a imunidade parlamentar, a vitaliciedade dos magistrados, a estabilidade dos funcionários e outrosdireitos constitucionais.

O GOVERNO DO MARECHAL CASTELLO BRANCO (1964-1967)
O General Castello Branco é eleito pelo congresso nacional presidente da república em 15 de abril de 1964. Declara-se comprometido com a defesa da democracia, mas logo adota posição autoritária. Decreta três atos institucionais, dissolve os partidos políticos e estabelece eleições indiretas para presidente egovernadores. Cassa mandatos de parlamentares federais e estudais, suspende os direitos políticos de centenas de cidadãos, intervém em quase 70% de sindicatos e federações de trabalhadores e demite funcionários. Institui o bipartidarismo com aliança renovadora nacional (ARENA), de situação, e o movimento democrático brasileiro (MDB), de oposição. Cria o serviços nacional de informações (SNI), quefunciona como policia política. Em janeiro de 1967, o governo impõe ao congresso a aprovação da nova constituição e incorpora a legislação excepcional e institucionaliza a ditadura.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967 – 1969)
Ministro do Exercito de Castello Branco, o general Arthur da Costa e Silva assume a presidência em 1967, também eleito indiretamente pelo congresso Nacional. Há...
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