Ditadura censura e o radio uma historia de semelhancas entre Brasil e Portugal

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  • Publicado : 17 de agosto de 2015
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Ditadura, censura e o rádio: uma história de semelhanças entre Brasil e Portugal
Nair Prata: Jornalista, mestre em Comunicação (Universidade São Marcos-SP), doutoranda em Lingüística (UFMG), professora do curso de Jornalismo do Uni-BH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e coordenadora do curso de especialização “Criação e Produção em Mídia Eletrônica: Rádio e TV” do Uni-BH.nairprata@uol.com.br1
Glória Castelhano: Historiadora, especializanda em Educação, Corporação e Desenvolvimento (Universidade do Minho- Braga - Portugal) gcastelhano@portugalmail.com
RESUMO: Brasil e Portugal viveram, no século XX, histórias muito semelhantes: ambos os países sofreram sob o regime de ditadura durante longas décadas e um dos setores da sociedade mais sacrificados foi a imprensa. No caso do rádio,são muito parecidas as histórias vividas pelos dois países. O objetivo deste artigo é sistematizar argumentos teóricos sobre os regimes ditatoriais vividos por Brasil e Portugal e mostrar os problemas com a censura, enfrentados pelos profissionais de ambas as nações.
Palavras-chave: RÁDIO - CENSURA - DITADURA - BRASIL - PORTUGAL
I. Introdução
Brasil e Portugal viveram, cada um à sua maneira,histórias de longas ditaduras. No Brasil, a ditadura foi militar e durou cerca de 30 anos. Em Portugal, a ditadura foi ligada a um único nome, Antônio Salazar, e perdurou por 40 anos. Apesar destas diferenças, um ponto foi comum em ambos os países: a censura à imprensa. Tanto no Brasil, como em Portugal, os jornalistas tiveram seu trabalho extremamente limitado, de modo que a população não pudesseser informada sobre os acontecimentos reais.
            A censura à imprensa impetrada pelos militares, no Brasil e por Salazar, em Portugal, foi no modelo que Veríssimo (2003) classifica de a posteriori, isto é, os censores baixavam normas para serem seguidas pelos jornalistas. A autora cita um exemplo de ditadura onde a censura foi a priori: na Alemanha de Hitler, a imprensa era formada por umaseleção dos jornalistas, avaliados previamente pelo regime, a quem era concedida a autorização de escrever em jornais. No caso alemão, não havia a censura no trabalho jornalístico pronto, como aconteceu no Brasil e em Portugal.
Especificamente no caso do rádio, é possível encontrar semelhanças na forma de censurar em ambas as ditaduras, com os jornalistas enfrentando censores dentro da redação,tendo seus textos cortados e suas falas previamente manipuladas.
II.  A ditadura militar no Brasil
No dia 31 de março de 1964 foi deflagrado no Brasil o golpe militar que afastou João Goulart da presidência da República, mergulhando o país numa ditadura que durou quase 30 anos. Neste período, o país viu sucederem-se os governos militares e, com eles, a limitação dos direitos civis dos cidadãos,prisões, torturas, desaparecimentos, perseguições e censura à imprensa.
Uma série de Atos Institucionais baixados pelos sucessivos governos militares marcou a ditadura pós 64. O AI-1, decretado logo após o golpe, suspendeu os direitos políticos de centenas de pessoas. O AI-2, em 1965, extinguiu todos os partidos políticos. O mais famoso foi o AI-5, decretado logo após freqüentes e fortes ondas deoposição ao governo. O endurecimento do regime trouxe violenta censura, prisões indiscriminadas e tortura nos porões da ditadura e o governo tentava acabar, principalmente, com o movimento de guerrilhas na cidade e no campo.
O AI-13, por exemplo, decretado pela junta militar, criou a pena de banimento do território nacional, aplicável a todo brasileiro que "se torne inconveniente, nocivo ouperigoso à segurança nacional". O AI-14 chegou a estabelecer a pena de morte para os casos de "guerra externa, psicológica adversa, ou revolucionária ou subversiva". Mas Fausto (1999) lembra que a pena de morte nunca foi formalmente aplicada, preferindo-se a ela as execuções sumárias ou no decorrer de torturas, apresentadas como resultantes de choques entre subversivos e as forças da ordem ou como...