Dissertação acerca das leis

535 palavras 3 páginas
Dissertação acerca das leis
A lei varia de sociedade para sociedade, sendo o espelho dos costumes e hábitos dos indivíduos, construída sobre seus valores fáticos, morais, políticos e éticos.
Uma sociedade que possui um governo, dificilmente conseguiria ser estável sem leis que garantissem os limites e direitos de cada indivíduo, por esse motivo surge a necessidade de cria-las.
Não basta simplesmente a criação de um direito pronto e acabado, pois como explicado por Maria Helena Diniz, a sociedade esta sujeita a constantes transformações e o que hoje consegue reger as relações entre os seus componentes amanha poderá não mais ser o suficiente. Dessa forma o direito também deve ser flexível para ser capaz de se modificar e dar o equivalente a cada pessoa. Como
Goffredo Telles Junior diz; "o conceito de justo é aquilo que se encaixa perfeitamente ao objeto que se aplica", nesse caso a sociedade é o objeto que sofre constantes mudanças e as leis tem como ideal a aplicação do justo e para isso também necessitam mudar.
Alguns países no oriente adotam as leis em segunda instância, podendo usar outras ferramentas em suas relações, muitas vezes estas ferramentas partem de princípios culturais, como religião e costumes, mas é extremamente perigoso a inexistência de normas positivadas, pois contar com a virtude de cada um é querer que todos tenham uma mesma visão e moral, querer que sejam praticamente a mesma pessoa. Assim na insuficiência dessas ferramentas, o Direito deve estar estabelecido para resolver os conflitos e garantir os direitos.
Os direitos humanos são aplicados pelas nações que o aderiram por escolha, podendo ou não valer em tais nações, mas como muitas nações conservam aspectos culturais que conflitam com esses direitos, é complexo estabelece-los de forma harmônica. Até que ponto a lei pode chegar sem ferir a cultura de determinado lugar? Até que ponto a cultura pode prevalecer sem ferir os princípios humanos?
As questões acima

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