Discriminação no taabalho

PÓS-GRADUAÇÃO EM EXECUTIVO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS

GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL
TEMA - DSICRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
PROFESSOR DOUTOR - GIUSEPPE CAVALCANTE DE VASCONCELOS

PÓS GRADUANDO - GUTEMBERG PEREIRA DE SOUZA

João Pessoa - PB
Janeiro de 2013

INTRODUÇÃO

A discriminação é uma realidade quase tão antiga quanto o homem, e apesar de todos os esforços, o combate as suas diversas formas não é tarefa fácil, demandando o engajamento e a participação ativa dos órgãos internacionais, dos governos e as sociedades envolvidas. Frise-se, ainda, que a discriminação não ocorre apenas nos países de regimes totalitários ou nos países pobres ou em desenvolvimento. Ao contrário, trata-se de um problema globalizado que atinge ricos e pobres, democracias e ditaduras, repúblicas e monarquias. Para o Direito do Trabalho, interessa o estudo da discriminação no trabalho, principalmente quanto aos aspectos relacionados ao acesso ao trabalho e ao tratamento diferenciado no respectivo ambiente.

A IGUALDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL CONSAGRADO

A discriminação é a negação do princípio de que todos são iguais perante a lei. Não se pode falar em democracia, justiça ou estado de direito sem que o princípio da igualdade seja lembrado e observado. Um Estado nunca será democrático, justo ou de direito se os cidadãos forem tratados desigualmente. Os privilégios de castas, grupos e classes e a discriminação por sexo, raça, cor, origem, crença religiosa, idade etc, além de macular os ideais mais elevados de qualquer sociedade. O princípio da igualdade é de tal envergadura que se constitui em verdadeiro alicerce para os demais direitos fundamentais. A parti da segunda guerra mundial várias declarações, pactos e convenções internacionais foram produzidos pelas Nações e Organismos Internacionais, sendo de se observar um traço comum a todos eles: a