Dirito

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AGMAR GOMES CAIXETA












A LUTA PELO DIREITO








Trabalho Técnico apresentado junto à PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, como requisito parcial para aprovação na disciplina “Introdução ao Estudo do Direito-2”, ministrada pelo Professor Sr. Doutor Giovani Clark.







CONTAGEM
2010


INTRODUÇÃO


Com a finalidade deampliarmos nossos conhecimentos na área do direito, fizemos um estudo da obra literária “A luta pelo Direito”. Este livro tem especial importância para o estudo do direito. Primeiro porque o autor, Rudolf Von Ihering, foi um renomado jurista alemão, estudioso das leis. Em segundo, porque a sua obra tem se perpetuado desde o século XIX, sendo referenciada por vários acadêmicos, e tendoinfluenciado diversos autores em todo mundo ocidental.


A LUTA PELO DIREITO


Com o objetivo de melhor analisar a obra de IHERING, realizamos uma leitura atenta de seu livro: IHERING, Rudolf Von. A luta pelo Direito. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Editora Martin Claret, 2000. 94p. Anotamos cada ponto encontrado que julgamos de especial importância, e para cada apontamento, fizemos uma análisecritica em relação às características da sociedade brasileira do século XXI. A idéia Central do livro já é lançada logo nas primeiras páginas:


"a Justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada, a impotência do direito".


Nesteponto, Ihering faz uma análise da estátua que representa a Justiça, aproveitando para explanar em seu pensamento o quanto é importante a “espada” na busca pelo direito. Segundo ele, se as pessoas não se mobilizarem na defesa dos seus próprios interesses..., se ficarem inertes quando outrem ferirem seus direitos, não será possível realizar-se a justiça. De fato, mesmo que existam leis garantidorasdos direitos de cada indivíduo, se este se acovardar, ou mesmo se acomodar, e não se empenhar em defender seu direito, este não será respeitado.


Na sociedade brasileira, constatamos a existência de alguns indivíduos que são passíveis ante a violação de seus direitos. Um exemplo básico que podemos citar, bastante perceptível, é em relação aos direitos do consumidor. Entendemos que não existeestímulo suficiente no espírito dos brasileiros em reclamar de cada vício ou defeitos nos produtos adquiridos no comércio. Algumas vezes em virtude do pequeno valor do objeto; noutras na descrença na obtenção da vitória. Outro fator que contribui para esta descrença, de acordo com a opinião dos integrantes deste grupo de trabalho, seriam as sentenças dos Juízes brasileiros, os quais não têmestipulado em suas sentenças multas altas o suficiente para “incentivar” as empresas a respeitarem os direitos do consumidor. Sabemos que o Estado tem o dever de garantir a manutenção da ordem jurídica. Este dever segundo Ihering “nada mais é que uma luta contínua contra as transgressões da lei.” Seria, portanto, um dever do Judiciário, enquanto poder constituído do Estado, ser mais enfático na puniçãodaqueles que agem contra a lei.


TEORIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO


Em relação às origens do Direito, Ihering é bastante crítico em relação a outros autores. Ele discorda, por exemplo, de SAVIGNY e PUCHTA, cuja teoria prega que a formação do direito segue um processo imperceptível e indolor, tal qual o idioma. IHERING chama esta idéia de "romântica" porque "repousa sobre uma falsa idealização desituações passadas". Para IHERING:


"são muito freqüentes as hipóteses em que as modificações só podem ser realizadas por uma incursão bastante penosa contra certos direitos adquiridos e interesses constituídos (...) quem questiona determinada norma ou instituição jurídica declara guerra a todos esses interesses"


Acreditamos que ele queira dizer que conforme a cultura...
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