Direto empresarial

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SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS
2ª SÉRIE
DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL




ATPS
Atividade Prática Supervisionada


Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira
Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões



........../RS
2012
INTRODUÇÃO

A ATPS – Atividade Pratica Supervisionada de Direito Empresarial e Comercial - tem como objetivoapresentar os principais conceitos de direito empresarial e comercial, bem como sua evolução com o passar do tempo, mostrando assim suas funções e a importância para dentro do contexto organizacional.
O momento da entrevista veio a somar conhecimento, proporcionando ao grupo conhecimento prático sobre a importância da ciência jurídica na área empresarial. Em que podemos visualizar odesenvolvimento detalhado, desde a criação da empresa até sua fixação como entidade jurídica e sua respectiva manutenção (obedecendo aos preceitos da lei), objetivando mostrar a concreta função do direito dentro da empresa, salientando suas obrigações e direitos perante a sociedade.




















CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL

DIREITO COMERCIAL
É o conjunto denormas jurídicas, costumes e usos que regula o comércio no que diz a respeito as suas transações, ou seja, com intuito lucrativo, de levar produtos da sua fonte ao consumidor. Também tem como objetivo a superação de conflitos envolvendo empresários e todos que estiverem relacionados à empresa. Visa estruturar a organização da empresa moderna e regula o estudo jurídico do empresário.

DIREITOEMPRESARIAL
É aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes, que podem ser divididos em: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologias para a produção de bens ou serviços. Ou seja, combinando esses fatores, indica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo com isso lucro ou riqueza.
O direito Empresarial é um ramodo direito privado tratado no código civil, que é formado por um conjunto de normas referentes ao empresário, tornando possível executar tais atividades, que hoje em dia são de total importância para o comercio.
Busca sempre regular as relações do comércio com as atividades econômicas do empresário.
EVOLUÇÃO EMPRESARIAL
Surgiu um novo sistema de regulação das atividades entre osparticulares, incluindo atividades de prestação de serviços e as ligadas a terra, passando assim se submeter às normas aplicáveis as atividades de comércio, bancaria, securitárias e industriais. Este sistema passou a ser denominado de “teoria da empresa”, assim o direito comercial deixou de abranger somente os atos de comercio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens de formaempresarial.






APRESENTAÇÃO DA EMPRESA


Trata-se de uma empresa de pequeno porte, sua razão social é Cândida Vanusa Caetano Reges, conhecida pelo nome fantasia de “Papéis e Sugestões” seu ramo de negócio é o comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, que é a sua principal atividade econômica; mas possui também atividade econômica secundária, que, inclui em seu ramo ocomércio varejista de artigos de papelaria e fotocópias.
Por se tratar de uma empresa de pequeno porte, possui além de seu proprietário, somente um funcionário, que tem a função de vendedor e também opera o caixa, as demais atividades ficam por conta de um escritório de contabilidade terceirizado.
A empresa em questão tem sua localização na Avenida Tupy Silveira, 1738, centro. Cep:96400-110 - Bagé-RS. O principal executivo da empresa é o seu proprietário, por não se tratar de uma sociedade, a empresa não possui acionistas e nem mesmo sócios.
A empresa está no ramo desde 19/02/2006, na sua fundação não obteve grandes lucros, pois seu ramo é bastante concorrido, e por estar à procura de espaço no comércio. Mas com o passar do tempo foi obtendo progresso, aumentando seu...
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