Direitos Reais - Semana 2

Caso Concreto
João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.
a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.

Trata-se de posse direta (porque João possui a fração em seu poder), injusta ( porque clandestina, adquirida as escondidas) e de máf-é ( porque joão sabia que não lhe assistia direito).

b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.

Composse é a própria posse partilhada com outras pessoas, então, José e Júlio podem ser considerados compossuidores da coisa indivisa uma vez que nenhum deles a possui por inteiro. O compossuidor pode utilizar-se da coisa desde que não impeça os demais consortes o exercício da posse partilhada. Por isso, José e Júlio podem promover ações possessórias em face de João, conforme dispõe o art. 1199, CC.

Questão objetiva 1
Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que:
a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus).
b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes à propriedade, independente da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade.
c. A teoria eclética foi desenvolvida por Saleilles que afirma que a posse contém os elementos corpus e animus, sendo a natureza da coisa ou sua apropriação econômica irrelevantes para determiná-la.