Direitos Humanos

Curso de Direitos Humanos
Prof. Cesar Algunsto Bagatini
Aluno Cherlles Moreira Borges Junior

1) Considerando a evolução dos Direitos Humanos entre o Século XI a.c (Reino Davidico) e os Séculos VI e V a.C (Surgimento da Democracia Ateniense e a República Romana), responda de que forma o surgimento do Estado de Direito contribuiu para o reconhecimento dos Direitos Humanos? R- Contribuíram fundamentalmente para que se chegasse a atual concepção de que todos, igualmente, devem se submeter a uma lei geral e abstrata . Nesse sentido, a lei não seria utilizada pelos governantes em seu próprio aproveito!
2) Quais as diferenças entre Direito do Homem, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Dê exemplos concretos de cada um?
R- Direito do Homem é expressão do Jusnaturalista , ela é ligada ao Direito Natural, consideram-se direitos do homem aqueles que,embora pertence sua a sua natureza,ainda não estão positivados,seja no direito interno ou internacional. Os direitos Humanos ,compreendem toda gama de diretos que são internacionalmente reconhecidos, estejam eles reconhecidos na constituição vigente ou não. A Somatória dos direitos constitucionalmente garantidos com aqueles previsto em instrumentos normativos internacionais formam o chamado Direitos Humanos . Os Direitos Fundamentais são aqueles positivados perante a ordem jurídica interna, positivação que ocorre na Constituição Federal.
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes

3) Identifique e conceitue cada uma das 3 (três) dimensões/fases do Direito Constitucional Moderno (Liberdade, Igualdade e Fraternidade?

LIBERDADE –
1a geração – Primeiros direitos em um normativo constitucional, inspirados nas doutrinas iluministas e jusnaturalista.. Se relacionam à luta pela liberdade e