Direitos Humanos

AVA – DIREITOS HUMANOS

AULA TEMA 1
1- I-B, II-A, III-C.
2- Constituição.
3- Justicialidade.
4- A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei.
5- a generalidade e a impessoalidade.
6- Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração.

AULA TEMA 2
1- Da Magna Carta.
2- II, III e IV.
3- A soberania da nação.
4- O princípio da isonomia tributária.
5- Garantia-defesa.
6- Garantia-instrumento.

AULA TEMA 3
1- Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.
2- Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração.
3- Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.
4- Direitos humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.
5- São direitos econômicos e sociais de caráter coletivo, a exemplo do direito à seguridade social.
6- São direitos de solidariedade de caráter difuso, a exemplo da autodeterminação dos povos.

AULA TEMA 4
1- No primado da Constituição.
2- De controle de constitucionalidade pela via de exceção.
3- Trata-se de um controle de natureza administrativa.
4- O poder de veto do Presidente da República.
5- Preventiva, poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade.
6- Ação de inconstitucionalidade por omissão.

AULA TEMA 5
1- De Policia
2- Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo.
3- A direitos individuais.
4- Mandado de segurança, para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, em face da prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública.
5- Estabelece que as decisões administrativas podem ser revistas pelo Judiciário.
6- Do Ministério Público.

AULA TEMA 6
1- Uma tradição constitucional brasileira.
2- Um direito difuso
3- Pode ser classificada entre os direitos e as garantias individuais.
4- Poderá exarar