Direitos humanos

O que são Direitos Humanos

Direitos Humanos são ideias relacionadas com conceitos de justiça, igualdade e democracia. São os direitos fundamentais do ser humano. Eles expressam a forma com que os membros de uma sociedade, pequena ou grande, pobre ou rica, e, independentemente do sistema social e econômico, deveriam se relacionar. São direitos individuais e coletivos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, sem os quais a dignidade da pessoa humana não se realiza por completo. A primeira geração dos Direitos Humanos foram os direitos individuais, que culminaram com criação do Estado Moderno e a transição do sistema feudal para o capitalismo, garantindo o direito de liberdade econômica, de manifestação da vontade, do câmbio, do pensamento e expressão, de ir e vir, de política, etc. A segunda geração dos Direitos Humanos foram os direitos coletivos, que culminaram com a criação de um Estado Liberal consolidado pelo desenvolvimento da economia industrial. Eram os direitos relativos à saúde, educação, previdência e assistência social, lazer, trabalho, segurança e transporte. A terceira geração dos Diretos Humanos foram os direitos dos povos ou da solidariedade, fruto das transformações sócio-político-econômicas dos últimos três séculos. Tratavam de temas de interesse geral, como a biodiversidade, o meio-ambiente, etc. A quarta geração dos Direitos Humanos é ligada à comunicação e democratização da informação. A incorporação dos Direitos Humanos no cenário internacional é decorrência de um longo período de avanços e retrocessos políticos e sociais. Os Estados começaram a reconhecer a necessidade de proteger a pessoa humana. Observou-se que a mesma ordem econômica mundial que favorece os países desenvolvidos é responsável pela morte de adultos e crianças, por conta da fome, da violência gerada pela injustiça social, o atraso cultural, o trabalho escravo, a prostituição infantil e outros. Esta realidade é um desafio para os