direitos humanos
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Questões Erradas = 0,00
GABARITOQuestão 1
A categoria do direito humanitário que trata da proteção das vítimas de guerra sejam elas militares ou civis, na água ou em terra, e que protege todas as pessoas fora de combate, isto é, osdoentes, os náufragos e os prisioneiros de guerra é o direito de:
Sua resposta: Genebra (em 19/6/2014 11:08:53)
Questão 2
Quando são atacados objetivos militares, as pessoas civis e os bens decaráter civil devem ser preservados o melhor possível de danos colaterais. Não devem ser excessivos os danos colaterais com respeito à vantagem militar direta e concreta esperada de qualquer ataquecontra um objetivo militar.
A proposição acima caracteriza o princípio básico do direito humanitário denominado:
Sua resposta: proporcionalidade (em 19/6/2014 11:11:33)
Questão 3
O Artigo3º. do Código de Conduta para funcionários encarregados pela aplicação da lei fornece orientações sobre o uso da força, nos seguintes termos:
Sua resposta: Os funcionários encarregados pelaaplicação da lei podem fazer uso da força quando estritamente necessário e até a extensão requerida para o cumprimento de seu dever. (em 19/6/2014 11:13:32)
Questão 4
A existência do estado dedireito e o respeito por ele originam uma situação onde os direitos, liberdades, obrigações e deveres estão incorporados na lei para todos, em plena igualdade, e com a garantia de que as pessoas serãotratadas equitativamente em circunstâncias similares.
Esse aspecto fundamental pode ser encontrado no artigo 26 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que estipula que “todas aspessoas são iguais perante a lei e têm direito, sem discriminação, a igual proteção da lei...”, bem como no caput do artigo 5º. do seguinte documento legal:
GABARITOQuestão 1
Um dos instrumentos mais importantes do Direito