Direitos Humanos

EVOLUÇÃO HISTÓRICA
DOS DIREITOS HUMANOS
 Noção de Direitos Humanos
 Código de Hamurabi há mais de 3.800 anos
 Primeira Geração(Direito à liberdade individual sec. XVII e XVIII )
 Segunda Geração (direitos econômicos, sociais e culturais sec. XIX ao XX).
 Terceira Geração (direitos dos povos ou direitos coletivos séc. XX e XXI).

DIREITOS HUMANOS
PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
 Pós Segunda Guerra Mundial
 Maior preocupação com a Dignidade
Humana

 Cristianismo
 Dirigentes da ONU

DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA

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A dignidade não é algo que se aplica exclusivamente ao ser humano.
A diversidade da pessoa humana a vida, a liberdade, a igualdade, a propriedade, a saúde, a educação, o trabalho, a paz, a segurança e o resguardo do meio ambiente.
Trata-se de um conceito adequável a realidade e a modernização da sociedade. Temos por dignidade da pessoa humana um complexo de direitos e deveres fundamentais.
O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
Muito se tem usado a expressão "dignidade da pessoa humana" nesse sentido, o conceito de dignidade da pessoa humana não pode ser relativizado. A dignidade da pessoa humana tornou-se, nas últimas décadas, um dos grandes consensos éticos do mundo ocidental.

CONCEPÇÃO
CONTEMPORÂNEA
 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
 Concepção Contemporânea: • UNIVERSALIDADE

• INDIVIDUALIDADE
 LIBERDADE

IGUALDADE

 1º Momento dos Direitos Humanos; e sua reformulação.
 Constituição Federal do Brasil

CONCEPÇÃO
PÓS-CONTEMPORÂNEA
 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
 Características.
 Motivos.
 Quarenta anos após a promulgação.
 Conferencia de Viena.

 Declaração de Viena, em seu 5º parágrafo, afirma que:

CONCEPÇÃO
PÓS-CONTEMPORÂNEA
“todos os direitos humanos são universais, interdependentes e inter-relacionados comunidade internacional deve tratar os direitos humanos globalmente de forma justa e