Direitos humanos

RELATÓRIO SOBRE SEMINÁRIO DIREITO E CIDADANIA 2014

TERESINA
2014
O seminário direito cidadania foi finalizado com a 9° conferência de direitos humanos,bioética e a notificação compulsória da violência contra criança e adolescente com o conferencista professor Alci Marcus Ribeiro Borges(ICF-PI) junto ao presidente da mesa Robério Aslay de Araújo(NEIDH-ICF-PI) comentado e discutindo sobre o tema:''Quem é criança ?''
Alci Marcus começa sua palestra indagando sua platéia:''Quem é criança''?, a infância é falada pelos outros ou seja não possui voz própria que vem da palavra ''infante'' aquele que não fala.A concepção sobre a infância significa a possibilidade de ser um ''ser'' ou seja nega o ''status '' de pessoa á criança.
A criança possui algumas características como um ser desqualificado,inferior,menor e etc.Comentou-se também que a criança não era ou é considerada em sua especialidade.
O sentido da palavra criança foi aumentando de acordo com a história pois até o século XII a infância não existia,devida a sua exploração nas fábricas diante da revolução industrial com os abusos de horários e menores salários.A partir do século XIII,a infância passou a ser considerada mas em uma sentido inferior.Durante o século XX a proteção sobre a criança adquiriu um novo sentido pois conseguiu seu espaço no ordenamento jurídico ou seja a criança é como sujeito de direito.
Com o tempo foi dito que no Brasil existia apenas o ''Código de Menores''.Apenas na CF/88 sobre a luz do artigo 227 a criança foi valorizada seguida pela estatuto da criança e do adolescente(ECA) em 1990.O ECA seria o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente,aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz ou seja foi o marco regulatório dos direitos humanos e de crianças e adolescentes.
Uma consequência dos avanços trazidos pela constituição da república de 1988 pela