Direitos Humanos

RELATIVIZAÇÃO
DOS DIREITOS
HUMANOS
FUNDAMENTAIS

Objetivos específicos da aula:
Identificar as teorias relativistas dos Direitos
Humanos;
Apresentar as principais críticas e teorias das propostas relativistas;
Levantar alguns danos práticos e históricos que têm sido deflagrados às vítimas das violações dos
Direitos Humanos Fundamentais.

Professor: Álvaro Maciel

INTRODUÇÃO
Sumário da aula:
I. REVISÃO DE PONTOS / AULA ANTERIOR
II. INTRODUÇÃO
III. RELATIVISMOS E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
a) Teorias Relativistas
b) Teorias Universalistas
IV. CONCLUSÃO

- DH: Conceito, Caracterísitcas
- Latente consciência global sobre Direitos
Humanos: desafios de implementação;
-Questão polêmica: divisão entre as ideologias
UNIVERSALISTAS
(independentemente das peculiaridades culturais ou políticas de cada Nação) e
RELATIVISTAS
(adaptação desses direitos às especificidades culturais de cada civilização).

V. DEBATES E RESOLUÇÃO DE CASES

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INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

PROBLEMA

PROBLEMA

Práticas governamentais que, para muitas sociedades, constituem grave violação da dignidade humana, enquanto que, para outras, apenas materializam a própria realização cultural dessa dignidade, de acordo com os valores morais do povo.

Os Direitos Humanos são universais ou culturalmente relativos?

RELATIVISMO

RELATIVISMO

- Momentos históricos de debate:
- GRÉCIA ANTIGA: alguns pensadores questionavam a pretensão de supremacia da cultura grega - cada sociedade deveria ser livre para eleger os seus próprios valores morais.
- NA CHINA, (460 a.C. e 380 a.C) também se discutia a unificação moral, havia defesa de que os seres humanos eram capazes de seguir as suas próprias diretrizes morais.

- Discussão: após a promulgação da
Declaração de Direitos Humanos da ONU, em 1948, como uma reação à pretensão de universalidade
ARGUMENTO DAS REAÇÕES: países vencedores da segunda guerra
Mundial = direitos representantes das tradições