Direitos Humanos

Direitos Humanos – Prof Juliano Rinck- UNINOVE

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Gerações (/Dimensões) de Direitos1
Liberdade (positivação)

Igualdade (Generalização)

Fraternidade
(Internacionalização)

Fruto das Revoluções Liberais Burguesas do século XVIII

Fruto das reivindicações sociais da
Revolução Industrial do Século XIX

Fruto do movimento internacional pós
Segunda Guerra Mundial, no contexto do
Estado Democrático de Direito, no âmbito de uma sociedade hipercomplexa.

Principais Documentos:
Principais Documentos
 Declaração do Bom Povo da
Virginia, em 1776
 Constituição do México, em 1917
 Declaração dos Direitos do Homem Declaração do Povo Explorado Russa, em 1918 e do Cidadão, França em 1789
 Constituição de Weimar
Direitos:
(Alemanha), em 1919
Direitos Individuais – UM DIREITO
STATUS NEGATIVUS- Gera uma
Diretos:
obrigação de NÃO fazer para os Estado,
Direitos Sociais- UM PODER não deve interferir na esfera do individuo. STATUS POSITIVUS- gera uma obrigação de FAZER para o Estado
Estado

Individuo

Estado

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Principais Documentos:
 Declaração Universal dos Direitos
Humanos –da ONU, em 1948
 Declaração Universal dos Direitos dos Povos, em 1976
 Conferência de Argel, em 1976
 Carta da Terra ou Declaração do
Rio, em 1992

Individuo

Quem formulou a tese das gerações de direito foi o Karel Vasak, em conferência ministrada em 1979, no Instituto Internacional de Direitos Humanos, em
Estrasburgo Pela primeira vez, ele falou em gerações de direitos, inspirado na bandeira francesa: liberté, egalité, fraternité. A primeira geração, liberté: os direitos de liberdade e os direitos individuais. A segunda geração, egaIité: os direitos de igualdade e econômico-sociais. A terceira geração diz respeito a solidarité: os direitos de solidariedade. Porém a tese das gerações de direitos ficou mais conhecida como sendo do jurista Italiano Norbeto Bobbio,em seu livro a Era dos Direitos

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