direitos humanos

QUESTIONÁRIO

Revisão da tentativa 1

Iniciado em quinta, 21 novembro 2013, 21:34
Completado em quinta, 21 novembro 2013, 21:50
Tempo empregado 15 minutos 55 segundos
Notas 6/6
Nota 40 de um máximo de 40(100%)
Question 1
Notas: 1
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Buscar a solução em um tribunal de exceção b. Ingressar com a mesma ação na esfera federal c. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local d. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Correto e. Expor o caso à mídia nacional
Resposta Correta: Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Comentário resposta correta: Se todas as ações na esfera interna dos nossos poderes, principalmente do Judiciário, já foram utilizadas, caberá ao cidadão, pois temos de respeitar os tratados internacionais que assinamos, denunciar os abusos contra seus direitos fundamentais às cortes superiores; e neste caso concreto seria a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 2
Notas: 1
“O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”, outro, o sistema – na falta de termo melhor – “administrativo”, um terceiro – recente e até certo ponto anômalo (*) – o do “ombudsman”, do qual se aproxima a “procuratura” soviética.

(*) Anômalo: Anormal

(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A