Direitos humanos e a policia

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Direitos Humanos: Coisa de Polícia
Ricardo Balestreri ribb@zaz.com.br

Prefácio
Ao abordar questões como antagonismo moral entre polícia e bandido, ética corporativa versus ética cidadã, lógica policial e lógica militar, esta obra, do representante da Anistia Internacional no Brasil, Ricardo Balestreri, esta-rá, certamente, sendo incluída na coleção de obras referen-ciais sobre o assuntoespinhoso que é a segurança pública. O autor demonstra estar ciente dos graves problemas que o Brasil enfrenta nesse campo e, o que é mais importante, aponta alguns dos caminhos que se pode trilhar para atingir o perfil do policial protagonista, educador em direitos hu-manos, promotor da cidadania. Como bem define o autor "há que haver, por parte do agente estatal, uma oposição radical, do ponto devista moral e metodológico, entre a sua própria prática e a prática do bandido... o agente do Estado precisa ser parte exemplar dessa história". Daí a necessidade de que o policial prota-gonista internalize um campo definido de regras de conduta para que seu comportamento seja, ao mesmo tempo, efi-ciente e educativo, capaz de alimentar o imaginário social de forma positiva. O Programa Nacional deDireitos Humanos, lança-do em maio de 1996, contemplou medidas específicas para a área da segurança pública, especialmente no que tange ao aperfeiçoamento da formação do policial, através da inclu-são, nos currículos das academias, de temas relacionados aos direitos humanos e à cidadania. Além disso, outras medidas estão sendo implementadas por meio de coope-ração com organizações nãogovernamentaiscomo a pró-pria Anistia Internacional e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O importante é que tenhamos a convicção de que os desafios na área da segurança pública não são exclusivos do Governo. Apesar da certeza de que é necessário promover alterações, ainda há, nesse campo, uma forte resistência a mudanças. A tarefa não é fácil e, por isso mesmo, requer o engajamento e o compromisso detodos com a instituição policial, que é, como aponta o autor, "setor estratégico para a mudança da sociedade e o desenvolvimento do país". José Gregori
Secretário Nacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos: Coisa de Polícia
Ricardo Balestreri ribb@zaz.com.br

Introdução
Porto Alegre, 1977, sede regional da Polícia Federal, após cinco exaustivas horas de interrogatório: —“Esse é o comunamais safado e deve ser o mentor intelectual desse jornaleco marxista-leninista”. (O policial parece furioso. Dedo em riste, grita tão perto de mim que praticamente cospe na minha cara). —“Vamos chamá-lo para interrogatório, esse tal Tiago, que aqui está só com o primeiro nome, o covarde. Sobrenome e endereço, que eu não tenho tempo a perder!” —“Desculpe, delegado, não sei o sobrenome e nem oendereço desse homem.” —“Mentira! Não enrola, rapaz!” —“É sério, delegado, esse homem morreu há muito tempo. Ele vivia em Jerusalém, no século primeiro. É Tiago, Apóstolo de Jesus, e o texto reproduzido no jornal é a ‘Epístola de Tiago’, extraída do Novo Testamento”. —“Tá me achando com cara de besta, sujeito? Nós somos polícia científica. É melhor ir dando logo o serviço.” Brasília, 1996, sede nacionalda Polícia Federal, após conferência sobre “Polícia como Protagonista da Luta pelos Direitos Humanos”. Hora dos debates: —“Tenho um protesto a fazer com relação a esta conferência”— diz, com voz forte e grave, um dos representantes da PF, que me ouvira. (“Deus! Será que o nervosismo me fez dizer alguma besteira? Eu não devia ter aceito, depois do que vivi. Que será? Tomei tanto cuidado, exatamenteem função daqueles problemas no passado...”) —“Pois não, amigo. A palavra está à disposição”. —“Tem que ser dito aí na frente!” (“Que esquisito! Por que ele não fala de lá mesmo!?”) —“Pode usar o microfone de pedestal, aqui em frente ao palco.” (O policial se aproxima dando passadas firmes, até chegar ao microfone).

—“Meu protesto tem que ser feito aí em cima.” (“O que é que há? Será que...
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