Direitos fundamentais sociais

8420 palavras 34 páginas
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UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO

ALEXANDRE ANTONITO ZAMPIVA

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Xanxerê – SC 2010

ALEXANDRE ANTONITO ZAMPIVA

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Constitucional I.

Orientador: Professor Narciso Leandro Xavier Baez

Xanxerê – SC 2010

SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 5

2. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: CONCEITUAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA..................................................................................................... 6 2.1 OS DIREITOS HUMANOS, CONCEITOS E HISTÓRIA. .................................................... 6 2.2 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCEITOS E HISTÓRIA. ........................................... 9 2.3 A FUNDAMENTALIDADE FORMAL E MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ... 11 2.4 AS FUNÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .......................................................... 12 3. DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS: CONCEITUAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA................................................................................................... 13 3.1 DIREITOS SOCIAIS: CONCEITOS E HISTÓRIA ............................................................. 13 3.2 BREVE ENSAIO SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS ................................ 17 3.2.1 SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS ...................................................... 17 3.2.2 RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. ........................................................................................................ 19 3.2.3 A PROBLEMÁTICA DA EFICÁCIA E DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS.

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