Movimentos sociais e direitos fundamentais dos trabalhadores

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Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes












MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR









RODOLFO DA SILVA RODRIGUES









VARGINHA/MG
2011










RODOLFO DA SILVA RODRIGUES












MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADORMonografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.


Universidade Anhanguera-Uniderp


Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes




Orientador: Prof. ROSEMEIRE LOPES FARIAS



VARGINHA/MG
2011O direito, visto assim, não é uma representação da realidade social, existente fora dela, porém um nível do todo social, no qual se expressam as relações sociais.
Eros Grau . O Direito Posto e o Direito Pressuposto.












RESUMO


O ordenamento jurídico por vezes seafasta dos anseios sociais, vindo, em detrimento dos direitos da maioria dos trabalhadores, atender aos interesses de pequenos grupos representantes do capital que, pelo domínio jurídico que este instrumento lhes confere, direcionam as normas no sentido que lhes favoreça. Tal influência desponta com grande destaque na formação das normas de Direito do Trabalho, resultando num texto que desrespeitadireitos fundamentais previstos constitucionalmente. Desprovidos dos instrumentos materiais hábeis a resguardar seus direitos e submetidos a um ordenamento que os afronta ou desconsidera, resta aos trabalhadores aglutinarem-se em movimentos sociais de reivindicação, figurando no pólo mais fraco de um cenário de luta contra a hegemonia do capital, colocando em clara contraposição os princípios daautonomia privada coletiva e a dignidade da pessoa humana, com vistas à defesa de sua dignidade e condições mínimas de existência. O presente estudo, orientado sempre à luz dos direitos fundamentais do trabalhador, sob a ótica marxiana do materialismo histórico, põe sob foco o embate travado entre tais grupos e os trabalhadores, buscando identificar os entes que nele figuraram, atuando estes comofontes materiais a influenciar a redação da norma jurídica, bem como quais valores prevaleceram na consolidação das leis postas sob análise e sua adequação ao ordenamento jurídico, cuja supremacia, em tese, deveria ser própria aos direitos fundamentais.



Palavras-chave: movimentos sociais, direitos fundamentais, fontes materiais do direito do trabalho.

















ABSTRACTThe juridical order goes sometimes deviates from social yearnings, in order to, regardless the rights of most laborers, attend to the interests of small groups which represent the capital that, through the juridical domain this instrument offers, direct the norms the way that favors them. Such influence has great prominence in the formation of Labor Law, resulting in a text that disrespectsfundamental rights guaranteed constitutionally. Deprived of material instruments able to defend their rights and submitted to an order that affront or ignores them, remain to the laborers the gathering on social movements of revendication, posted on a weaker pole of a scenario of struggle against the capital supremacy, putting in clear counterparts the principles of private collective autonomy andthe dignity of the human person, aiming the defense of their dignity and minimal existence conditions. This study, oriented under the light of historical materialism, focuses the struggle waged by such groups and the laborers, intending to identify the struggling entities, these acting as material sources to point the writing of the juridical norms, as well as the prevailing values in the...
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